PROPOSIÇÕES:
Projetos de lei:
165/09 do vereador Cleyton Valentim,oficializa logradouro público.Passa a ser denominado de José Joaquim de Freitas,a rua sem nome que se inicia próximo km 11 da estrada Rj 130 e finda sem saída,Serrinha,3º distrito.Foi enviado às comissões.
153/09 do vereador Teixeira,proíbe o funcionamento de centros sócias no município,sem autorização da Câmara Municipal de Teresópolis.Foi enviado às comissões.
157/09 do vereador Ademir Enfermeiro,fica denomina como Servidão Pinheiros a antiga servidão sem nome que se inicia na rua Capitão Edmundo Nascimento e tem término sem saída no Bairro dos Pinheiros.Foi enviado às comissões.
161/09 do vereador Ângelo Gallo,considera utilidade pública a ACTG - Associação Comunitária Total Gospel,com sede na rua Salvador de Mendonça,no nº 328,Fazendinha.Foi enviado as comissões.
162/09 do vereador Ademir Enfermeiro,dá nome a logradouro público.Fica denominada rua Ronaldo Campos Duncam,a antiga rua sem nome que se inicia na rua Vereador Estolino Peixoto da Rocha e finda sem saída,Pessegueiros,2º distrito.Foi enviado às comissões.
163/09 do vereador Ademir Enfermeiro,dá nome a logradouro público.Fica denominada rua Moisés Martins do Amaral,a antiga rua sem nome que se inica na rua Julieta Drumond e finda na rua Ronaldo Campos Duncam,Pessegueiros,2º distrito.
164/09 do vereador Ademir Enfermeiro,dá nome a logradouro público.Fica denominada rua Julieta Fazano Drumond,a antiga rua sem nome que se inica e finda na rua Estolino Peixoto da Rocha,Pessegueiros,2º distrito.
Requerimentos:
Do vereador Presidente Dr. Habib Tauk:
121/09-Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Ferreira da Cunha.Enviado a família.
122/09-Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Afonso.Enviado a Família
Moções:
Do vereador Waguinho:
1078/09-Solicita a construção de Ecoponto,para a coleta solidária de lixo,no bairro Pimenteiras.
1079/09- Solicita a construção de Ecoponto,para a coleta solidária de lixo,no bairro Posse.
1080/09- Solicita a construção de Ecoponto,para a coleta solidária de lixo,no bairro Caleme.
1082/09-Solicita a construção de abrigo de ônibus,em frente a escola municipal Rotary(Lar de Isabel),em Pimenteiras.
Do vereador Cleyton Valentim:
1076/09-Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura a formalização de convênio com universidades públicas e privadas para a implantação de cursos e noções de agronomia e zootecnia para pecuaristas e agricultores de Teresópolis.
Do vereador Cláudio Mello:
1068/09-Solicita asfaltamento da rua Manoel González Fernandes,Paineiras.
1069/09-Solicita faxinaço na rua Raquel Rodrigues de Oliveira,Tijuca.
1070/09-Solicita faxinaço e asfaltamento na rua Eduardo Meirelles,Bom Retiro.
1067/09-Solicita cobertura no ponto de ônibus,nas proximidades da escola Estado de Israel,Jardim Salaco.
Do vereador Marcelo Oliveira(1º secretário):
1075/09-Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública,na rua José Carlos Vidal,Jardim Salaco.
1064/09-Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de instalação de centro profissionalizante em Albuquerque.
1063/09-Solicita ao Executivo Municipal,a viabilidade de instalação de um centro social profissionalizante,em Três Córregos.
1062/09- Solicita ao Executivo Municipal,através das Secretarias de Agricultura;Meio Ambiente;Indústria e Comércio, junto ao SEBRAE, viabilizar de cursos de capacitação periódicos,aos produtores,de horti-fruti dos 2º e 3º distritos de Teresópolis.
Do vereador Habib Somenson Tauk(Presidente):
1043/09- Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de ser realizado o cadastramento de todos os catadores de material reciclável de nosso município,para posterior regulamentação.
Do vereador Paulinho Carvalho:
1059/09-Solicita a realização da obra de troca dos postes de madeira da rede de iluminação pública da Servidão Almerinda,Paineiras.
1060/09-Solicita instalação de iluminação pública a vapor de sódio na Servidão Fernando de Assis,na rua Armando Farjado,Cascata Guarani.
1061/09- Solicita instalação de iluminação pública a vapor de sódio na Servidão José Nicolau,Jardim Féo.
Do vereador Teixeira:
1058/09-Solicita a Secretaria Estadual de Educação a implantação do curso de ensino noturno na escola estadual da Cascata do Imbuí.
1057/09-Solicita colocação de iluminação pública,na rua projetada ‘’J’’,Jardim Salaco.
1056/09-Solicita ao Executivo Municipal providências para que os servidores que trabalham na montagem de palanques e decorações de eventos municipais usem equipamentos de segurança.
Do vereador Dr. Carlão:
1049/09-Solicita a direção do Teresópolis Shopping Center que desponibilize uma enfermaria, com profissional formado, para atendimento dos usuários em caso de necessidade.
1051/09-Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de que seja firmado um convênio com a iniciativa privada visando colocar no mercado de trabalho os PROMAJ,que completarem 18 anos.
1050/09-Solicita ao Executivo Municipal que proporcione um curso para os guardas municipais em primeiros socorros.
Do vereador Arley:
1047/09-Solicita ao Executivo Municipal a criação de ambulatório médico para atendimento específico de saúde dos trabalhadores.
1048/09-Solicita a realização de obras de reforma geral na escola municipal Maria Glória Gonçalves,em Imbiú,3º distrito.
1045/09-Solicita a instalação de uma casa comunitária para apoio e orientação às jovens adolescentes grávidas.
1046/09-Solicita a direção do mercado de Água Quente,que priorize o atendimento dos produtores rurais residentes em Teresópolis ou que possuam lavouras no município.
1044/09-Solicita a realização da obra de construção de uma praça de esportes e lazer na localidade de Imbiú,3º distrito.
Todas as moções foram aprovadas.
Indicações:
Do vereador Cleyton Valentim:
234/09-Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação Cidade Limpa,na rua Vardelino Rosa Rocha,próximo a Igreja Assembléia de Deus,Jardim Meudom.
235/09- Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação Cidade Limpa,na rua Manoel Barbosa de Conceição,Jardim Suspiro.
Do vereador Teixeira:
232/09- Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de realização de limpeza e capina na rua Pastor José Virgílio,Jardim Europa.
Do vereador Paulinho Carvalho:
233/09- Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de faxinaço da rua Samuel Vieira,Caxangá,afim de proceder a manutenção de limpeza,capina,reparos de pavimentação e de galerias de águas pluviais e esgoto.
Do vereador Cláudio Mello:
236/09- Indica ao Prefeito Municipal a necessidade e urgência recuperação da rua Nestor Pinto,Tijuca,especialmente próximo ao nº 120,onde um enorme buraco está em rápido processo de formação
Do vereador Anjinho:
238/09- Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de operação tapa buraco na estrada que liga Imbiú a Venda Nova,3º distrito.
Do vereador Habib:
231/09- Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de faxinaço no Meudom,afim de proceder manutenção das ruas com limpeza e capina,reparos de pavimentação e galerias de águas pluviais e esgoto.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,DIA 17/11/2009,3ª FEIRA.
Projetos de lei:
167/09 do Executivo Municipal – Ementa,fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o banco Bonsucesso S/A. Foi enviado às comissões.
166/09 do Executivo Municipal – Ementa,fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a empresa Empório Card Ltda. Foi enviado às comissões.
158/09 do Executivo Municipal – Ementa,dispõe sobre a alteração na lei municipal nº. 2737/08,referente ao orçamento de 2009.Fica aberto crédito adicional de R$ 655.513,00(Seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais),na Secretaria de Serviços Públicos,para a criação de novos programas de trabalho. Foi enviado às comissões.
159/09 do Executivo Municipal – Ementa,dispõe sobre a alteração na lei municipal nº. 2737/08,referente ao orçamento de 2009.Fica aberto crédito adicional de R$ 325.200,00(Trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais),na Secretaria de Cultura,para a criação de programa de trabalho. Foi enviado às comissões.
BAHPF/YBSHPF