EUA obtêm dados com conhecimento das empresas de internet, diz Clapper
James Clapper
O diretor nacional de Inteligência dos EUA, James Clapper, disse em um
comunicado divulgado na noite de sábado (8) que umn bprograma secreto que monitora usuários estrangeiros de internet, chamado de Prism, era do conhecimento das empresas de internet,
enfatizando que o governo não age unilateralmente para obter os dados
dos servidores dessas empresas. De acordo com a principal autoridade de
inteligência dos EUA, o programa também é aprovado pela secreta Corte de
Inteligência de Vigilância Externa (Fisa, na sigla em inglês). De acordo com os jornais Washington Post, dos EUA, e
Guardian, do Reino Unido, que revelaram as informações sobre o programa
na semana passada, entre as empresas cujos dados foram obtidos estão
Google, Facebook, Microsoft, Apple, Yahoo, AOL e Paltalk. Todas elas divulgaram comunicados afirmando que
não estão entregando os dados voluntariamente. Elas também rejeitaram
enfaticamente as informações de impresa de que o Prism abriu uma porta
para que a Agência Nacional de Inteligência (NSA, na sigla em inglês)
tenha acesso direto aos seus centros de dados quando bem quiser. Clapper, querendo sufocar a polêmica nos EUA
sobre a espionagem, adotou pela segunda vez em três dias a medida rara
de levantar a confidencialidade de alguns detalhes de um programa de
inteligência para responder às reportagens sobre técnicas de
contraterrorismo usadas pelo governo americano. Na quinta, Clapper revelou alguns detalhes de um programa de compilação de registros telefônicos empregado pela NSA que permite obter das companhias de telefonia
diariamente os registros das ligações de seus clientes. Segundo ele, sob
o programa que também é supervisionado pela Fisa, apenas uma pequena
fração dos registros coletados acabam sendo examinados, porque a maioria
não tem relação com quaisquer investigações de atividade terrorista. O comunicado e revelação de informações do
sábado tiveram relação com o Prism, que permitiu que o FBI (polícia
federal americana) e a NSA tivessem acesso direto aos servidores de
empresas de internet. Como o programa de registros telefônicos, o Prism
foi aprovado por uma juiz na Fisa. Diferentemente desse programa,
entretanto, o Prism permitiu ao governo obter as próprias conversas por
e-mails, chats em vídeo, mensagens instantâneas e etc. Na sexta-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama,
defendeu os métodos de contraterrorismo e disse que os americanos
precisam "fazer algumas escolhas" para equlibrar segurança e privacidade. Mas a resposta do líder americano e o incomum posicionamento público
de Clapper destacaram a sensibilidade do governo Obama a qualquer
sugestão de que está desrespeitando as liberdades civis dos americanos. Clapper disse também que o programa, autorizado pelo Ato Patriótico
(aprovado pelo Congresso americano depois dos ataques do 11 de Setembro), entrou em vigor em 2008, último ano do governo George W. Bush
(2001-2009). “Ele continua sendo uma das ferramentas mais importantes
para a proteção da segurança nacional”, disse. Entre as informações previamente confidenciais sobre o Prism, Clapper revelou: - É um sistema interno do governo americano que lhe
permite coletar informação estrangeira de inteligência de provedores de
serviços de comunicação eletrônica sob supervisão judicial. - O governo não obtém os dados de forma unilateral dos
servidores das empresas de internet. O programa requer aprovação de um
juiz da Fisa e é conduzido com o conhecimento das companhias, que
fornecem informações quando são legalmente requeridas. - O programa busca informação de inteligência estrangeira relativa a alvos estrangeiros localizados fora dos EUA. - O governo não pode ter ninguém sob o programa como alvo
se não houver um "propósito de inteligência apropriado e documentado"
para a medida. Esses propósitos incluem prevenção ao terrorismo,
atividades cibernéticas hostis ou proliferação nuclear. Tem de haver a
percepção razoável de que o alvo estrangeiro esteja fora dos EUA. O
programa não pode intencionalmente ter como alvo qualquer cidadão
americano ou qualquer pessoa que se saiba que está nos EUA. - A disseminação de informação "interceptada
incidentalmente" sobre um americano é proibida, a menos que seja
"necessária para entender as informações de inteligência estrangeira ou
para avaliar sua importância, seja evidência de um crime ou indique uma
ameaça de morte ou de danos corporais sérios".
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