Dilma e Aécio se entendem sobre destinar 100% dos royalties para a educação
Dilma Rousseff
Prováveis adversários
na eleição presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o
senador mineiro Aécio Neves (PSDB) podem discordar e trocar farpas
sobre a condução da política econômica do Brasil. No entanto, quando o
assunto é a destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para a
educação brasileira, os arqui-inimigos políticos parecem deixar as
diferenças de lado. Ambos defendem o mesmo ponto de vista: a destinação
integral de tal recurso é capaz de contribuir para a redução do déficit
educacional brasileiro. Depois de a presidente
Dilma Rousseff defender a totalidade dos royalties para a educação, em
cadeia de rádio e TV, no dia 1º de maio, e encaminhar ao Congresso
Nacional um projeto de lei fixando tal intenção, foi a vez do senador
tucano Aécio Neves abraçar a mesma causa. Em artigo publicado nesta
segunda-feira (6), no jornal Folha de S. Paulo, Aécio
diz que a causa "merece apoio suprapartidário e o aval da opinião
pública para que o país resista à tentação de atender simultaneamente
aos múltiplos déficits dos quais é portador, ou ao tradicional
pragmatismo do Estado brasileiro". Na publicação, o senador faz
ainda um retrato da educação no Brasil, de posse de dados da ONG Todos
Pela Educação: cerca de 1 milhão de crianças não tem vaga na pré-escola,
outros 3,6 milhões de crianças e jovens não estudam. Além disso, o
percentual de alunos que não conseguem concluir os estudos no Ensino
Fundamental chega a 35%. No Ensino Médio, praticamente a metade dos
alunos não consegue concluir o ensino - 49%. Outro calcanhar de Aquiles da educação brasileira apontado pelo
tucano é a média de escolaridade no Brasil, que hoje é de 7,2 anos, e
permaneceu estagnada entre 2011 e 2013. O número, segundo aponta, é o
menor, entre os países da América do Sul, ao lado do Suriname. Já em seu pronunciamento, Dilma frisou que “um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar
com verba suficiente", antes de destacar a importância da aprovação da
proposta no Congresso Nacional. "Por isso, é importante
que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos
do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e
o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse. A convergência de opiniões revela que Dilma e Aécio estão colocando em primeiro plano a população brasileira e suas necessidades, e não apenas a disputa eleitoral, como habitualmente se via. Mesmo
longe de receber dinheiro proveniente da exploração do pré-sal, o
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda aliado da
presidente Dilma Rousseff, sancionou na última terça-feira (30) uma lei
semelhante àquela que Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional, só que
em nível estadual. A promulgação da Lei 14.960/13 por Campos
destina para educação e inovação tecnológica 100% dos royalties
provenientes da exploração de petróleo, gás, minério e demais
hidrocarbonetos. Hoje, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões anuais
em royalties. O valor deve ser ampliado, chegando a R$ 350 milhões.
Fonte: Jornal do Brasil - Matéria de Maria Luiza de Melo
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