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Reduçaçao de meta fiscal será mínima, diz Mantega

 Guido Mantega

A equipe econômica não pretende usar todo o espaço que tem para diminuir a meta fiscal do ano. "Não temos um número fixado. Deveremos deduzir alguma coisa, que ainda não está determinada, e será o mínimo possível, pois sempre queremos fazer o melhor resultado (fiscal) possível", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista ao Estado, publicada na edição desta terça-feira, o ministro admitiu pela primeira vez que o governo federal, os Estados e os municípios não terão como economizar este ano o valor total fixado para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A meta era uma economia de R$ 139,8 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Legalmente, o governo pode deduzir dessa meta os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este ano, a equipe econômica pode abater até R$ 40,6 bilhões e ainda assim declarar que a meta foi cumprida. "Não fazer o primário cheio está autorizado e previsto", afirmou Mantega. Nos últimos anos, o artifício de abatimento dos investimentos só foi usado quando a situação "ficou muito crítica", segundo explicou o ministro. Mas, mesmo sem fazer todo o esforço previsto para o ano, Mantega insistiu que isso não significa um afrouxamento da política fiscal. "Pelo contrário. Continuamos reduzindo o déficit (nominal), que será menor que o do ano passado e continuará caindo." O esforço fiscal ficou comprometido, de acordo com a avaliação do ministro, porque a arrecadação de impostos não cresceu como esperado e houve também uma redução das receitas federais por causa das desonerações promovidas pelo governo para estimular a atividade. Essa redução de impostos para diversos setores da economia representará um buraco de R$ 45 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional. Outro fator que também pesou na decisão do governo de desistir de cumprir à risca a meta fiscal de 2012, segundo Mantega, foi o desempenho dos Estados e municípios, que não conseguiram nos últimos meses economizar o que deveriam para garantir o cumprimento da meta.m Despesas. O aumento dos gastos também prejudicou o desempenho fiscal este ano. As receitas do governo central (Tesouro, INSS e Banco Central) acumuladas de janeiro a setembro deste ano ficaram 6,9% acima do verificado no mesmo período do ano passado. As despesas, por sua vez, avançaram 11,8% na mesma comparação.O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e sócio diretor da Schwartsman & Associados, acredita que o governo poderia chegar perto da meta prevista de superávit primário este ano se gastasse menos. "O gasto público total deve crescer R$ 34,5 bilhões este ano e, do lado da receita, haverá uma alta de R$ 11 bilhões", estimou. Ao todo, o setor público brasileiro registrou superávit primário de R$ 75,8 bilhões de janeiro a setembro, o que corresponde a 2,33% do PIB. Nos últimos 12 meses, o resultado é positivo em R$ 99,88 bilhões. Pelas contas de Schwartsman, o esforço fiscal deve ficar entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões. "Se já temos R$ 75 bilhões (até o terceiro trimestre), com mais dois meses, já que dezembro dificilmente temos superávit, devemos ficar perto desses valores."   

Fonte:  MSN