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DILMA VETARÁ POSSIBILIDADE DE ANISTIA A DESMATADORES

 

DILMA ROUSSEF

A presidente Dilma Rousseff vetará "qualquer possibilidade de anistia" a desmatadores no texto do Código Florestal e editará uma medida provisória que estabelece a recomposição gradual, mas obrigatória, de áreas de preservação permanente de acordo com o tamanho da propriedade. A informação foi dada à Reuters pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que participou de encontro com a presidente e ministros no final da manhã desta sexta-feira.Segundo ele, a MP será publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Já os vetos ao texto da Câmara serão divulgados nesta sexta, em coletiva à imprensa. "A proposta da presidente encampa boa parte do que senadores e deputados propuseram", disse Braga à Reuters por telefone, após a reunião no Palácio do Planalto, na qual a presidente explicou para líderes partidários os vetos que fará ao texto do Código Florestal aprovado no Congresso. "(A proposta de Dilma) é bastante equilibrada", avaliou o líder. "Sem uma MP, não haveria segurança jurídica e ensejaria centenas - se não milhões - de ações na Justiça."   O líder relatou ainda que a obrigatoriedade de recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) será menor para as propriedades de até um módulo fiscal - valor que varia de região para região e que pode chegar a 100 hectares. Para estas propriedades, a recomposição obrigatória será de até 10 por cento da propriedade, disse ele. Dilma reunirá o Conselho Político na próxima quinta-feira para explicar os vetos e pedir apoio à medida provisória, informou o senador. Há a preocupação no governo de que a MP sofra modificações na Câmara, onde o texto do código foi modificado para atender à bancada ruralista. O texto final do Planalto traz de volta muito do que o Senado estabeleceu. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que também participou da reunião, confirmou que a presidente usaria uma MP para "dar corpo ao código". 

 

Fonte: Reuters Brasil