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Dilma Rousseff

 

 

Vítimas das chuvas poderão sacar até R$ 5,4 mil do FGTS

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que define em R$ 5,4 mil o valor máximo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores vítimas de desastres naturais. A medida, que começa a valer a partir de hoje, vai beneficiar os moradores das cidades atingidas pela fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o decreto atende o trabalhador, titular de conta vinculada do FGTS, que resida em áreas em que tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Para que o trabalhador tenha direito ao saque, o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não deve ser inferior a 12 meses. O ministério informou ainda que o trabalhador pode realizar a habilitação junto à Caixa Econômica Federal, comprovando que morava em uma das áreas afetadas delimitadas pela prefeitura, por meio de contas de água, luz ou telefone, entre outros meios de comprovação. O titular da conta do FGTS que não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial, poderá apresentar declaração emitida pela prefeitura da cidade onde mora. As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.

Fonte: Terra Brasil