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Daniel Bellemare

 

Procurador de Haia apresenta ata de acusação sobre assassinato de Hariri

A ata de acusação decorrente da investigação do atentado ao ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, em 2005, aguardada há meses no Líbano e em toda a região, foi apresentada nesta segunda-feira em Haia, embora se desconheça seu conteúdo por enquanto. O procurador do Tribunal Especial para Líbano (TSL), o canadense Daniel Bellemare, apresentou o documento confidencial ao juiz instrutor, o belga Daniel Fransen, anunciou o secretário do órgão, Herman von Hebel, em breve comunicado. "A apresentação marca o início da fase judicial dos trabalhos do tribunal", criado no dia 1º de março de 2009. Daniel Bellemare explicará nesta terça-feira, em declaração gravada, divulgada pelo tribunal, "o significado desta ata", segundo comunicado. O conteúdo, que deve ser confirmado pelo magistrado encarregado do processo antes de serem emitidas ordens de detenção ou intimações, é confidencial nesta fase do procedimento. O poderoso movimento xiita armado libanês Hezbollah - apoiado por Irã e Síria - teme há meses as acusações. Seu líder, Hassan Nasrallah, já afirmou domingo à noite que seu partido "se defenderá", sem precisar como. O governo do premier libanês Saad Hariri, filho de Rafic, caiu na quarta-feira, em seguida à demissão dos 11 ministros do Hezbollah e de seus aliados políticos. As consultas previstas para esta segunda-feira para nomear um novo primeiro-ministro foram adiadas para 24 de janeiro e várias potências regionais pediram a participação de missão de mediação sírio-saudita para tirar o país da crise. O Hezbollah acusa o TSL de fazer parte de um "complô israelense-americano" destinado a destruí-lo. Há meses pressiona Saad Hariri para que desacredite o tribunal, o que foi negado por ele. O TSL, criado em 2007 a pedido do Líbano às Nações Unidas, é encarregado de julgar os responsáveis pelo atentado a bomba que matou Rafic Hariri e outras 22 pessoas no dia 14 de fevereiro de 2005, no centro de Beirute. Uma eventual acusação ao Hezbollah, o "partido de Deus", desperta o temor de uma retomada da violência no Líbano, país golpeado por uma guerra civil (de 1975 a 1990), por conflitos destrutivos entre Israel e o Hezbollah e por sangrentos confrontos comunitários, em maio de 2008. O TSL, com sede em Leidschendam, a poucos quilômetros do centro de Haia, é presidido pelo juiz italiano Antonio Cassese, ex-presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a extinta Iugoslávia.

Fonte: AFP - Marie-Laurie Michel