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Inep acerta detalhes para contrato com consórcio que aplicará Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) acertou os detalhes do contrato com o consórcio Cesgranrio/Cespe que fará a aplicação e correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para assinar o contrato, o Inep terá de esperar a publicação do extrato de dispensa de licitação prevista para esta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.Depois da publicação da dispensa da licitação, o contrato deve ser assinado nos próximos dias, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação. O valor do serviço que será prestado pelo consórcio Cesgranrio/Cespe corresponde a R$ 27,87 por estudante inscrito, 28% a mais em relação ao ano passado. O Inep afirmou que o aumento se deve, sobretudo, à ampliação do número de inscritos neste ano, reforço na contratação de pessoal que funcionará como apoio nas unidades de aplicação e atualização monetária. O Enem 2010 terá os mesmos moldes do exame aplicado no ano passado. Os Correios, cujo contrato já foi assinado, ficarão responsáveis pela distribuição das provas. Policiais militares, federais e as Forças Armadas estarão encarregadas da segurança no deslocamento das provas, segundo o Inep. A Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (19) liminar que permite à gráfica Plural, vencedora do pregão para imprimir provas do Enem 2010, a continuar na licitação. Segundo a decisão, a juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim declara ilegal a decisão do Inep de desclassificar a gráfica com base na suposta não comprovação por atestados técnicos de execução de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. A juíza determinou o prosseguimento do processo de habilitação da gráfica nos termos do edital do pregão e revogou a decisão dada por ela de suspensão da licitação. Em nota publicada no site, o Inep afirmou que, com a decisão da Justiça a favor do recurso da Plural, "o processo de licitação deve seguir o seu curso, com a avaliação in loco do quesito segurança, a ser elaborado pela ABTG – Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica – nas gráficas concorrentes, o que deve ocorrer nos próximos dias". Na nota, o Inep disse ainda que o cronograma de execução da prova está sendo cumprido. A realização do Enem está marcada para 6 e 7 de novembro. Cerca de 4,6 milhões de estudantes de todo o país se inscreveram para o exame, que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente nas federais. Procurada pelo G1, a gráfica Plural ainda não informou seu posicionamento sobre a decisão.

Fonte: G1