NOTÍCIAS GERAIS

Ministra Izabella Teixeira

Ministra debate no Senado projeto que institui Política de Resíduos Sólidos

A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, debate hoje no Senado o projeto que deve instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A audiência pública será realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta em tramitação trata de temas como regras para a coleta seletiva, responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos, dentre outras determinações.

Fonte: FWD Imprensa

Lula é eleito um dos líderes mais influentes do mundo pela "Time"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” um dos líderes mais influentes do mundo. Lula aparece na lista com 25 nomes ao lado de J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos. Essa é a segunda vez que o brasileiro aparece em uma lista da publicação. A primeira foi em 2004. Em um primeiro momento, a revista divulgou a lista das personalidades mais influentes sem indicar os critérios de classificação. No site, o presidente brasileiro aparece na primeira colocação da lista de "líderes", ao lado do número 1. O UOL Notícias entrou em contato com o departamento de Relações Públicas da revista, que esclareceu que a lista das pessoas mais influentes do mundo não é elaborada em forma de ranking. Segundo a assessoria, "a Time não faz distinção no nível de influência das 100 pessoas que aparecem na lista."

Fonte: UOL NOTÍCIAS

Ministro dos Espores Orlando Silva

Ministérios do Meio Ambiente e do Esporte fecham acordo para Copa Verde

A parceria vai facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários para evitar impasses que possa atrasar as obras previstas no cronograma brasileiro. O Brasil pretende se tornar referência mundial quando o assunto é sustentabilidade. Para isso, vai transformar as duas maiores competições esportivas do mundo - a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - em exemplos de eventos verdes, colocando critérios ambientais em primeiro plano nos projetos e na gestão estratégica dos empreendimentos que serão construídos para a realização desses eventos. Na quinta-feira (29/4), os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Esporte, Orlando Silva, assinaram, na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, acordo de cooperação para criar e implementar a agenda sustentável nos próximos anos. A iniciativa conta com apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). A parceria vai facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários dos eventos esportivos para evitar impasses que possam atrasar as obras previstas no cronograma brasileiro. A ideia é abrir o diálogo entre os responsáveis pela criação dos empreendimentos com os responsáveis pelo licenciamento ambiental na busca por soluções conjuntas, com garantias de proteção do meio ambiente. "Estamos entrando em campo para 'jogar' as preparatórias para a Copa do Mundo", disse Izabella, que participou pela primeira vez como ministra de Estado da reunião do Conama.Ela destacou a importância da cooperação técnica entre os dois ministérios, e contou que acaba de regressar da África do Sul, onde pôde conhecer o que aquele país tem feito, em termos ambientais, para o torneio que começa em junho próximo. Segundo a ministra, "o termo assinado hoje, além do ponto de vista político, é muito importante para a gestão ambiental, porque envolve os estados e municípios em uma nova prática de modernização do licenciamento ambiental". Um grupo de trabalho ficará responsável pela elaboração de uma agenda sustentável, com propostas de políticas sustentáveis para a Copa e para as Olimpíadas no Brasil. O grupo também vai buscar parcerias para implementar experiências bem sucedidas em edições anteriores desses eventos. "Essa agenda conjunta vai servir para dar mais transparência ao conjunto de investimentos que serão feitos nesses dois eventos. É um 'golaço' antecipado", avaliou Izabella. Fazem parte do grupo de trabalho representantes do MMA, Ministério do Esporte, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Agência Nacional de Águas, Abema e Anamma. A ideia é aproveitar a paixão do brasileiro pelo futebol para estimular a participação dos torcedores a adotarem medidas de proteção ambiental no dia a dia. Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, a iniciativa revela a importância que a questão ambiental alcançou no País. "Vamos instalar uma agenda concreta de trabalho. Temos capacidade política, técnica e boa vontade. Queremos a sustentabilidade plena", disse. Serão definidas formas de assegurar, o menor impacto ambiental, a neutralização das emissões de gases-estufa, a eficiência energética, a construção de estádios sustentáveis, e a promoção do consumo de produtos orgânicos durante a realização dos eventos.Em breve, MMA, Instituto Chico Mendes e Ministério do Turismo vão definir e estruturar as unidades de conservação próximas das cidades sedes da Copa de 2014 para receber turistas brasileiros e estrangeiros que queiram conhecer a biodiversidade brasileira. Principalmente em Cuiabá (MT) e Manaus (AM), que tiveram o Pantanal e a Amazônia como diferencial para sediarem jogos.

Fonte: ASCON - Matéria de Jefferson Rud, Carlos Souza, Suelene Gusmão e Maiesse Gramachoy

Como produzir leite de qualidade

O leite é, para boa parte da população, o principal alimento no café da manhã. No entanto, para que chegue à mesa do consumidor em perfeita qualidade, seu processo de produção requer cuidados e técnicas. No Prosa Rural desta semana, o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos/SP), Luiz Francisco Zafalon, explica o que é um leite de qualidade e quais os processos básicos para a sua produção. Segundo Zafalon, a instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que regula a qualidade do produto, define o leite como o produto oriundo da ordenha completa e ininterrupta, em condições de higiene, de vacas sadias, bem alimentadas e descansadas. “Então, o leite, já é um produto de qualidade”, destaca. O pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste explica, no entanto, que é necessário ter um atendimento técnico especializado para se evitar problemas durante o processo de ordenha. “É importante que o produtor e os demais envolvidos na cadeia do leite saiba que não existem meios para melhorar a qualidade do leite após a ordenha do animal”, ressalta. Durante a entrevista, Zafalon ressalta aspectos relevantes que asseguram a qualidade do leite. Um deles é a ordenha completa do animal necessária para não alterar a composição do produto, pois a gordura, por exemplo, é um constituinte que estará em concentrações adequadas no leite somente quando o animal é ordenhado completamente. “Além disso, a ordenha completa e sem interrupções, impede o acúmulo de leite residual no úbere do animal, o que reduz as chances de ocorrência da mastite”, esclarece o pesquisador, que destaca ainda a necessidade de o produtor seguir condutas de boas práticas de higiene para evitar contaminações do produto. Saiba mais sobre como produzir leite de qualidade no Prosa Rural, programa de rádio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O programa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

Cultivo da hortelã: opção de renda para a agricultura familiar

A hortelã, embora seja uma planta exótica, é uma erva com aroma e sabor que podem variar conforme a espécie. A planta é rica em vitaminas A, B e C, cálcio, ferro e possui funções terapêuticas, podendo ser utilizada como alimento, medicinal ou como domissanitários, ou seja, como produtos utilizados em limpeza de residências. No programa desta semana, o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus/AM), Francisco Célio Maia Chaves, fala sobre a produção e o cultivo de mudas de hortelã e a época mais adequada para o seu plantio na Região Norte. Assim como as hortaliças, as hortelãs representam uma fonte de renda, pois podem ser cultivadas não só para o consumo próprio, mas em uma escala maior, destinadas aos supermercados e casas de produtos naturais, na formas natural ou seca.Na entrevista, ele explica como deve ser o cultivo da hortelã. O cultivo deve ser feito em canteiros de, aproximadamente, um metro de largura e dez de comprimento, deixando um espaço entre um canteiro e outro, denominado rua. A esse canteiro deve ser incorporado esterco, de preferência bovino. Na ausência do esterco bovino, pode-se utilizar o de aves, porém em uma quantidade menor. A época mais adequada para o plantio da hortelã na Região Norte é o período chuvoso. Se houver água para a irrigação, nada impede que a erva seja cultivada durante todo o ano, desde que a água seja de qualidade. “È importante fazer a irrigação no primeiro horário da manhã ou no final do dia, pois são horas mais frias e a eficiência da água da irrigação será maior”, explica o pesquisador. No geral, em torno de 80 a 90 dias após o plantio, pode-se fazer a colheita. “Faz-se o corte a cinco centímetros em relação ao nível do solo, se limpa a planta, retirando os ramos velhos e folhas escuras e leva-se para uso ou secagem”, complementa. Durante o programa, Francisco Célio Maia Chaves dá mais detalhes sobre o cultivo da hortelã, além de dicas para evitar o ataque de pragas e doenças nas plantações.O Prosa Rural é o programa de rádio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O programa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Produção integrada de frutas

O sistema de produção integrada é um conjunto de boas práticas que vai desde a compra dos insumos para a lavoura até a oferta do produto ao consumidor. Para adotá-lo é preciso seguir normas elaboradas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Um dos elementos fundamentais desse sistema é a rastreabilidade, procedimento que permite ao produtor registrar e assim ter controle sobre cada etapa do processo de produção. Os registros começam antes mesmo do plantio e seguem na pós-colheita e incluem informações sobre o tipo de adubo empregado, se houve aplicação de agroquímicos, em quais quantidades e períodos, por exemplo. No Prosa Rural desta semana, o pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, Eduardo Borges Carvalho, fala especificamente sobre a produção integrada de frutas. Entre outras coisas, explica a diferença entre esse sistema e a produção orgânica: “O sistema de produção integrada é parte do caminho entre o sistema convencional e a produção orgânica, estando mais próximo deste último. A principal diferença é que na produção orgânica não é permitido o uso do agrotóxico e na produção integranda, sim”. O pesquisador ressalta que a rastreabilidade é apenas um dos elementos do sistema integrado. O produtor interessado em adotá-lo deve contar com mão-de-obra capacitada, preocupar-se os danos que podem ser causados ao meio ambiente e também com a segurança dos trabalhadores. Depois, para ser reconhecido como produtor do sistema integrado ainda é preciso obter a certificação, documento emitido por uma empresa especializada, uma certificadora acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – o Inmetro. Entre as vantagens da produção integrada estão a diminuição do custo de produção, o aumento da receita pela agregação de valor à fruta e acesso a mercados mais exigentes, tanto em território nacional quanto em outros países. E, para o consumidor, o sistema traz a garantia de um produto seguro, mais saúdavel e sem contaminação química ou microbiológica. O Prosa Rural é o programa de rádio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O programa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CRAS Fischer faz programação em homenagem ao Dia das Mães

Para homenagear as mães pela passagem do seu dia, comemorado no próximo domingo, o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - instalado na Rua Pedro Eleotério de Oliveira, 2.730, ao lado da Escola Municipal Heleno de Barros Nunes, no Fischer, vai realizar uma programação especial nesta quinta-feira, 6 de maio. A partir das 13h, as famílias assistidas pelo núcleo vão contar com palestra sobre saúde e meio ambiente, proferida pela gestora ambiental Rita Mello Magalhães, da organização não-governamental Nascente. Também haverá dinâmicas de grupo e apresentação de dança do ventre. Serão presenteadas a gestante mais jovem, que ganhará um kit de bebê, e a mãe mais idosa, que ganhará um kit de perfumaria. “O CRAS atua com a assistência social básica, principalmente às pessoas em situação de risco social, oferecendo informações para a promoção da saúde e a valorização da cidadania da clientela atendida. Também realiza oficina de corte e costura, para dar às mulheres uma alternativa de renda que reforce o orçamento doméstico”, explica a coordenadora do CRAS Fischer, Mariza Souza Ferreira. Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária, o CRAS Fischer é um espaço estruturado para a realização de atividades que aumentem a auto-estima através de dinâmicas, palestras e orientações sobre direitos e deveres dos cidadãos. Também realiza oficinas de inclusão produtiva e geração de renda, destinadas ao enfrentamento da pobreza e da exclusão social. Com 234 famílias cadastradas em sua área de atuação, o CRAS Fischer abrange os bairros do Fischer, Fonte Santa e Quinta Lebrão. A clientela conta com apoio social e psicológico, encaminhamento à rede de proteção social e ainda participa das oficinas de corte e costura, educação física, teatro e meio ambiente. Enquanto as mães estão nos cursos, as crianças contam com recreação infantil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis

Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva

Sucesso do Paraguai é bom para o Brasil

O encontro desta segunda-feira (3/5) com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em Ponta Porã (MS), é para o presidente Lula é mais um passo no aperfeiçoamento da relação com o país vizinho, por ajudar no seu desenvolvimento e também no da região como um todo. O Brasil, afirmou Lula hoje em seu programa de rádio Café com o Presidente, vive um momento excepcional na relação com o Paraguai e torce pelo seu sucesso. O Brasil tem consciência de que os seus vizinhos precisam ser economicamente fortes, que precisam crescer, e uma das coisas principais que nós estamos tratando hoje com o Paraguai é a construção de uma linha de transmissão para que o Paraguai possa utilizar mais energia de Itaipu, um investimento que vai custar por volta de US$ 400 milhões, para garantir o fim do apagão em Assunção e em outras cidades do Paraguai. Eu penso que esse encontro do presidente Lugo comigo vai permitir que a gente possa assinar novos acordos e que a gente possa aperfeiçoar ainda mais a relação Brasil e Paraguai.

Fonte: Blog do Planalto

Aprovado projeto de Crivella que cria fundo para medidas de reutilização de água

O Poder Executivo poderá ser autorizado a criar o Fundo Nacional de Reutilização da Água (Funreágua), destinado, entre outros propósitos, ao financiamento de sistemas de captação para estocagem e uso da água da chuva na irrigação de jardins e na lavagem de carros e calçadas. Projeto nesse sentido foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 16 votos favoráveis e nenhum contrário, nesta terça-feira (4/5). De acordo com autor a proposta (PLS 154/09), senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o fundo tem por objetivo desenvolver tecnologias adequadas para o reaproveitamento de água. Com os recursos do fundo, explicou ele, poderá ser assegurada a aquisição, instalação, conservação, ampliação e recuperação de sistemas de reutilização de água em edificações residenciais, comerciais, industriais e de serviços públicos e privados. O fundo deverá ser composto com recursos provenientes de dotações específicas no Orçamento da União, além de doações de pessoas físicas, de entidades públicas e privadas e de aplicações financeiras. Ao ler seu voto favorável, o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), destacou a importância do reaproveitamento da água como medida de preservação do recurso. Inácio Arruda apresentou duas emendas ao projeto, a primeira delas estabelecendo que todas as instituições financeiras federais – e não apenas a Caixa Econômica Federal, conforme previsto no texto original – poderão operar o Funreágua. Na outra, o relator faz uma correção de texto.

Fonte: Rede de Notícias

HELIO MATTAR

Produtos de risco ou risco no consumo: informando o consumidor

Em artigo anterior, comentei que o consumidor precisa de informações sobre os impactos ambientais e sociais de seu consumo para que possa exercer escolhas conscientes de consumo. Há outro ponto igualmente importante ao qual as empresas deveriam dar mais atenção: a comunicação do risco envolvido na compra, uso ou descarte de seus produtos. Se consumidos de forma incorreta ou exagerada, muitos produtos podem, por exemplo, provocar danos à saúde. Alguns são bem conhecidos e debatidos na mídia, como é o caso do açúcar ou de alimentos com alto teor de gordura. Menos comentado é o caso dos veículos motorizados, visto que causam impactos na saúde das pessoas de forma indireta, por via da poluição. A poluição prejudica principalmente crianças e idosos e agrava doenças cardiovasculares e respiratórias. Além disso, a queima dos combustíveis usados pelos veículos é uma das principais fontes de emissão de dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, cujo aumento na atmosfera tem levado ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Tais impactos sobre a saúde e o meio ambiente raramente são considerados por alguém quepensa em comprar um automóvel ou em dirigi-lo pelas ruas. E muito pouca informação é oferecida pelas fábricas e concessionárias de vendas de veículos a respeito desses impactos, como mostra uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). De acordo com a pesquisa, nenhuma das onze fábricas instaladas no Brasil informa sobre a emissão de poluentes, a emissão de gases de efeito estufa e a eficiência energética dos automóveis que vendem. Além de ser uma obrigação ética, comunicar os riscos e os possíveis danos provocados pelos produtos será, a meu ver, uma questão de sobrevivência para as empresas do século XXI. Ao informar de forma transparente sobre os riscos no consumo de seus produtos, as empresas estarão se diferenciando frente aos concorrentes e estarão reduzindo os riscos futuros de condenações relativas ao impacto individual e coletivo do uso de seus produtos. Em tempos de transparência e visibilidade, já não cabem comportamentos como foi o da indústria do tabaco durante o século passado, quando os executivos dessas empresas negavam publicamente as informações de danos à saúde associados ao uso de seu produto, além de promoverem o marketing e a publicidade ligando o cigarro a esportes, música, vida saudável e modernidade. O começo do fim dessa prática foi firmado em 1998 entre sete indústrias de tabaco e o governo americano, prevendo o pagamento de indenizações estimadas em U$ 206 bilhões e o fim das práticas de marketing e publicidade, com a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre os males do fumo. Tamanho prejuízo financeiro, entretanto, é pequeno se comparado ao tamanho do fardo moral que essa indústria carrega, mesmo que tenha mudado sua postura e buscado de maneira mais ativa alertar para os perigos do consumo de seu produto. No caso do cigarro, dada a dependência química que causa, o risco do consumo é inerente ao produto. Já em diversos outros produtos – alimentos, bebidas, automóveis, eletroeletrônicos etc – o risco não está embutido no produto, mas ocorrerá caso o consumidor não use as informações disponíveis para garantir o menor impacto negativo possível, sobre si próprio e sobre a coletividade, quando da escolha do produto, no seu uso e na sua forma de descartá-lo. Deixar de comunicar sobre os riscos de um produto poderá ter custos cada vez maior para as empresas, seja um custo reputacional, seja um custo financeiro por problemas de responsabilização judicial. É possível que, a partir da disponibilidade de informações, os consumidores rejeitem ou mudem a forma de consumir alguns produtos. Em vez de olhar esse fato como uma ameaça, as empresas deveriam percebê-lo como uma sinalização da direção a seguir: por exemplo, desenvolver produtos menos danosos à saúde das pessoas e ao ambiente, como sucos de fruta com menos açúcar, ou carros que gastam menos combustível e emitem menos poluentes, ou então, dar publicidade aos produtos de maneira a não levar ao seu consumo exagerado. A transparência é um fato, não uma escolha. Nesse sentido, dar transparência é antecipar algo que ocorrerá irremediavelmente. Melhor fazer da transparência um aliado, do que esperar inutilmente que os efeitos negativos da compra, uso ou descarte de produtos ou serviços não ocorram por obra de um consumidor que desenvolve sua própria consciência de maneira desinformada. Tomar a dianteira, revelando o que será revelado de qualquer forma, possibilita ganhar em reputação muito mais do que eventualmente poderá ser perdido por não ter informado a tempo sobre os riscos no consumo. Sem informação, muitos produtos são de risco, e, com ela, o risco não é intrínseco ao produto, mas ao seu consumo, pois o consumidor estará informado sobre como deveria agir, na compra, uso e descarte do produto, para seu próprio bem e de sua coletividade.

* Helio Mattar é diretor-presidente do Instituto Akatu. Artigo publicado originalmente no jornal Meio & Mensagem.