quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Barbosa disse que está um 'caco' após decisão sobre prisões

 Joaquim Barbosa


O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (14) que está um "caco" depois do julgamento da véspera, no qual o tribunal decidiu pela execução imediata das penas de parte dos condenados no processo do mensalão. "Estou um caco, um caco", disse o presidente do Supremo ao chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por meio da assessoria, Barbosa explicou que determinou um levantamento sobre quais réus poderão iniciar o cumprimento das penas. Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem. Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo pode levar 16 condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas. Há expectativa de que o levantamento seja concluído até o início da sessão do plenário desta quinta (14). Se isso acontecer, Barbosa pode levar ao plenário os dados sobre quem pode iniciar o cumprimento da pena.

Fonte: G1 - Matéria de Mariana Oliveira

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