Barbosa disse que está um 'caco' após decisão sobre prisões
Joaquim Barbosa
O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (14) que está
um "caco" depois do julgamento da véspera, no qual o tribunal decidiu
pela execução imediata das penas de parte dos condenados no processo do
mensalão. "Estou um caco, um caco", disse o presidente do Supremo ao chegar para
abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Por meio da assessoria, Barbosa explicou que determinou um levantamento
sobre quais réus poderão iniciar o cumprimento das penas. Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo
entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes
dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos
ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos
favoráveis nas condenações). Os ministros entenderam que, mesmo que o
réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a
validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem. Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo pode levar 16
condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos
regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas. Há expectativa de que o levantamento seja concluído até o início da
sessão do plenário desta quinta (14). Se isso acontecer, Barbosa pode
levar ao plenário os dados sobre quem pode iniciar o cumprimento da
pena.
Fonte: G1 - Matéria de Mariana Oliveira
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