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Dilma defende 'ações firmes' para combate à exploração sexual infantil

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (8) que são necessárias “ações firmes” para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e da pornografia infantil. Ela abriu a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em Brasília, que este ano é presidida pelo governo brasileiro em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem participação de 153 países. “Merece nossa especial atenção uma das piores formas de trabalho infantil que atinge milhões de crianças em todo o mundo. Refiro-me a exploração sexual e a pornografia infantil, que estão entre as mais abomináveis e perversas violações dos direitos humanos de crianças e  adolescentes. O enfrentamento dessas crimes apenas terá êxito com ações firmes de todos nós”, declarou a presidente durante discurso. A presidente disse ainda que os principais efeitos da crise econômica internacional  recaem sobre crianças e adolescentes, “justamente a quem devemos nossos maiores esforços de proteção”, segundo afirmou. “A situação da economia mundial continua frágil e uma das demonstrações dessa fragilidade são os altos níveis de desemprego. Os dados da OIT mostram 200 milhões de desempregados em todo o mundo. Os principais efeitos da crise tendem a recair sobre crianças e jovens, justamente a quem devemos nossos maiores esforços de proteção”, afirmou. Dilma voltou a defender discurso que vem adotando desde a eclosão da crise e que de reiterou na reunião do G-20, no mês passado, na Rússia. “A saída da crise não virá pela redução da renda do trabalhadores, pela diminuição do emprego ou pela degradação das políticas sociais”, afirmou. “O Brasil tem sofrido também a consequências da crise, mas nós geramos mais de 1 milhão de empregos formais e, desde que tomei posse em 1º de janeiro de 2011, geramos 4,7 milhões de empregos”, declarou. De acordo com o último relatório da OIT, divulgado em setembro, há 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. De 2000 a 2012, a incidência mundial de trabalho infantil entre 5 e 14 anos caiu 36% e, no Brasil, 67%, ainda segundo a OIT. Dilma comentou os números revelados pela OIT e disse que combater o trabalho infantil é um “desafio global”. Segundo ela, não há região do mundo “que esteja totalmente livre desse problema”. “Combater essa chaga é talvez uma das grandes tarefas morais, éticas, sociais, econômicas que nos cabe. É um imperativo mundial sim, pois as crianças são o segmento mais vulnerável e indefeso a nossa sociedade”, disse. Em 2012, o Brasil registrava 1,4 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho, sendo 81 mil crianças entre 5 e 9 anos, 473 mil entre 10 a 13 anos e 875 mil entre 14 e 15 anos, conforme dados do Pnad 2012. De 2000 a 2012, segundo a presidente, a quantidade de crianças entre 5 e 14 anos envolvidas em trabalho caiu em 67%. “Esse rimo de redução foi um ritmo mais intenso do que a redução que ocorreu na média global, que foi de 36%”, disse. Dilma atribuiu a queda nos números do trabalho infantil no Brasil à “rede de proteção social” montada pelo governo, em especial ao programa lançado durante seu mandato, o Brasil Sem Miséria. “Se a miséria não é o único determinante do trabalho infantil, ela é certamente um dos principais determinantes. Em apenas um ano, entre 2011 e 2012, reduzimos em 15% o trabalho infantil na faixa de 5 a 15 anos e isso coincide exatamente com o programa Brasil Sem Miséria”, afirmou.

Fonte: G1