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Na próxima segunda-feira (23), MPF realiza reunião para acompanhar obras de prevenção de desastres naturais no estado

Evento também discute construção de moradias pelo estado para pessoas desalojadas

 

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que integram o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia,  participam no próximo dia 23 de setembro de reunião para discutir a elaboração e efetivação de projetos na área de habitação e de prevenção de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro.  A reunião contará com a participação de representantes da secretaria estadual de Obras do Rio de Janeiro, da subsecretaria Extraordinária da Região Serrana do Rio de Janeiro e de representante do Ministério das Cidades, órgão incumbido da realização de obras preventivas de desastres naturais, como de muros de contenção de encosta e drenagem de rios.

 

“A reunião pretende acompanhar as obras de prevenção de desastres naturais executadas ou a executar no estado do Rio de Janeiro. Sabe-se que uma parte significativa da população desalojada, que recebe aluguel social do governo, passou a residir em outras áreas de risco, estando sujeitas à incidência de novos desastres", disse a procuradora da República Luciana Fernandes Portal Gadelha, uma das coordenadoras do GT.

A reunião acontece na sede da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro, às 9h30. Dentre os convidados, estão também as secretarias estaduais de Habitação e do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado no Rio de Janeiro, a Empresa de Obras Públicas – RJ, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB) .

O GT Desastres Naturais e Moradia

O MPF no Rio de Janeiro, buscando uma atuação coordenada dos procuradores da República no tema, criou o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia com o objetivo de acompanhar ações preventivas do Poder Público relacionadas à minimização de desastres naturais. O GT cobra a aplicação da lei nº 12608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece ser dever da União, estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres, sendo prioridade as ações preventivas.

Compõem o GT Desastres Naturais e Moradias 18 procuradores da República, 3 da capital e 15 do interior do estado. O procurador da República Jaime Mitropoulos atua como coordenador e a procuradora Luciana Fernandes Portal Gadelha como coordenadora substituta.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Tels: (21) 3971-9488/9460