TSE vai discutir plebiscito com presidentes dos TREs

TSE vai discutir plebiscito com presidentes dos TREs

Carmen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira que convocou uma reunião extraordinária para amanhã com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política. Cármen Lúcia preferiu não estipular uma data para a realização da consulta popular, especialmente porque o Judiciário entra em recesso a partir desta terça-feira. “É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto. Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, disse a ministra, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. Cármen Lúcia recebeu oficialmente, no fim da manhã de hoje, uma consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito. O documento foi entregue pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e nele Dilma afirma que pretende sugerir ao Congresso a realização de um plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o “tempo mínimo” para a operacionalização da consulta. “Há uma escolha política pelo plebiscito. Cabem agora a todos os setores técnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os presidentes dos TREs para amanhã, aqui no Tribunal Superior, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje vou conversar com todos eles”, afirmou a ministra. Técnicos da Justiça Eleitoral estimam que os custos com o plebiscito cheguem a R$ 500 milhões. Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Dentro do governo, já trabalham com a data de 7 de setembro como a mais provável para a realização da consulta.

Fonte: Portal Terra - Matéria de Gustavo Gantois - Direto de Brasília