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Número de domésticas sobe 52% em 20 anos

O número de empregadas domésticas moradoras do Grande ABC aumentou 52% em 20 anos encerrados em 2012. E a maior parte desta expansão ocorreu pelo lado positivo: o acréscimo de trabalhadoras registradas puxou o resultado. Por outro lado, o grupo de profissionais sem a carteira assinada encolheu no período. Segundo a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) - Trabalho Doméstico, publicada ontem pela Fundação Seade-SP, em 1992, cerca de 43.320 mulheres moradoras da região atuavam com serviços domésticos. Vinte anos depois, esse grupo aumentou para 65.988 pessoas, salto de 22.668 empregadas. No dia 3 de abril, o governo federal publicou a Emenda Constitucional que ampliou os direitos trabalhistas das domésticas. No ano passado, a Fundação Seade-SP apurou que 21.776 mensalistas atuavam com registro em carteira de trabalho, 33% do total no Grande ABC. Esse número expandiu 259%, dadas as observações metodológicas da pesquisa de que não foi possível captar todo o universo dessas trabalhadoras na região. Em 1992, eram aproximadamente 6.064 mensalistas registradas, ou 14% do total. Por outro lado, o grupo de 21.356 trabalhadores sem registro em 1992, 49% do total, caiu para 17.816 empregadas no ano passado, passando a 27% do universo. "Esse resultado mostra que a formalização aumentou neste período. Isso é muito positivo, pois as trabalhadores passaram a ter mais direitos, como o recolhimento ao INSS Instituto Nacional do Seguro Social que garante aposentadoria e licença-maternidade", avaliou a analista de mercado de trabalho da Seade-SP Leila Luiza Gonzaga. Ela destacou ainda que esse movimento foi visto em todo o mercado de trabalho da Região Metropolitana no período de comparação. "O que mostra que as empregadas não ficaram para trás", diz. Além da expansão da formalização, o rendimento médio das trabalhadoras teve aumento real de 85% em 20 anos encerrados em 2012. Passou de R$ 430 para R$ 797. As empregadas mensalistas com carteira assinada apresentaram a maior renda mensal no ano passado, de R$ 952, seguidas pelas diaristas, com R$ 711, e depois as mensalistas sem registro, com R$ 684. Leila pontuou que a jornada média semanal das domésticas também diminuiu no período na Grande São Paulo, de 49 horas para 41 semanais. Maioria das mensalistas informais não contribui ao INSS. A analista de mercado de trabalho da Fundação Seade-SP Leila Luiza Gonzaga disse que apesar dos pontos positivos apresentados pela pesquisa, uma situação era alarmante até 2012 e deverá ser corrigida com a Emenda Constitucional, que amplia os direitos trabalhistas das domésticas. "A maioria das trabalhadoras que não tinham registro em carteira de trabalho não contribuía com a Previdência Social. O grupo que mais precisa, muitas vezes para não diminuir a renda, não estava amparado", explicou. Segundo o estudo, na Região Metropolitana, na qual estão incluídas as 17.816 mensalistas que residem no Grande ABC e não têm carteira assinada, 88,4% de, aproximadamente, 170.5 mil domésticas sem registro não pagavam a contribuição por contra própria à Previdência. Por outro lado, 100% das registradas contribuíam com a Previdência.

Fonte: Diário do Grande ABC - Matéria de Pedro Souza