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Liminar foi do Ministro do STF Gilmar Mendes

 Gilmar Mendes

Os governistas foram surpreendidos pela liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a tramitação, no Senado, do projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV. A decisão liminar foi divulgada logo depois que os defensores do projeto sofreram, no plenário do Senado, a primeira derrota na tentativa de aprovar o requerimento de urgência para a aprovação da proposta, que inviabiliza a criação do partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. Marina ainda estava no plenário quando soube da liminar e comemorou o resultado de um dia que começou com poucas perspectivas de vitória, e acabou com duas derrotas dos partidos governistas. A decisão do ministro do STF foi tomada em caráter provisório. A liminar tem validade até que o tribunal julgue o mérito da ação. Não há data prevista para isso acontecer. Muito festejada pelos simpatizantes que a acompanharam, Marina saiu sob aplausos do Senado, com o coro “Rede, Rede, Rede”, “ Ôoooo oooo, Marinaaaaa, obá. Obá, obá” e “Ô Dilma, que papelão, tentando golpe nos destinos da Nação”. - É um respeito ao princípio da constitucionalidade e da impessoalidade, pelos quais o Supremo tem o dever de zelar. Obviamente havia princípios constitucionais sendo feridos, porque era um projeto encomendado com dois pesos e duas medidas. O STF tomou a decisão correta para evitar esse casuísmo. É muito bom para a democracia, para aqueles que acham que podem fazer leis sob encomenda – Marina. Autor do mandato de segurança acatado pelo Supremo, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) também comemorou muito a decisão que susta a tramitação do projeto. - O STF entendeu que havia um risco pela velocidade injustificada para uma mudança rápida e profunda no processo político eleitoral e que poderia haver um grave atentado à Constituição - disse Rollemberg. O senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB - que liderou ao lado do PT a defesa do projeto contra os novos partidos - disse que não resta, agora, outra decisão que não seja esperar a votação sobre o mérito do projeto pelo Supremo. Mas disse que vão recorrer contra a liminar. - Decisão do Supremo é decisão do Supremo. Agora é esperar. Assim como estamos esperando pela decisão dos royalties e o povo do Nordeste passando sede e fome. Eu sou daqueles que acreditam que tem que existir harmonia entre os Poderes, com cada um no seu quadrado - disse Eunício. O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que foi um dia muito ruim para o governo. - Isso mostra que existem juízes no Brasil. O STF não fugiu à sua História, enquanto nós aqui no Congresso mais uma vez estamos cometendo erros com a votação de um projeto como esse. Ficou muito ruim para o governo e a presidente Dilma. Mostra que ninguém pode pretender ganhar por W.O (jogo sem adversário) - disse Taques. Autor do pedido de urgência derrubado na sessão tumultuada, o líder do Bloco União e Força, Gim Argelo (DF) disse que nesta quinta-feira é dia de parar e repensar as novas estratégias. Sobre a derrubada do requerimento de urgência, afirmou: - Ninguém é inocente aqui. Tinha 76 senadores na Casa. Você acha que alguém deixou isso cair por acaso? Foi um recado para o Planalto - disse Gim, minimizando a derrota no plenário. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), acompanhou a batalha no plenário do Senado mas disse não ter posição sobre o assunto. - Sou integrante da Executiva do PSB e meu partido nunca se reuniu para discutir isso. Nunca parei para pensar nesta questão. Mas vejo um festival de incoerência e oportunismo. Acho que quem defendeu isso para o PSD deveria continuar defendendo. E quem foi contra o PSD, deveria continuar sendo. Mas o que se vê, é o oposto. Há incoerência para todos os lado - disse.

Fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas