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BNDES pode criar linha de crédito para distribuidoras

As distribuidoras de energia elétrica tentarão negociar com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possíveis soluções para aliviar o aumento dos custos da energia causado pelo acionamento de termelétricas. A principal alternativa é a liberação de crédito subsidiado, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para dar equilíbrio de caixa para as empresas. Ligadas desde o final do ano passado para compensar o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a energia das térmicas tem um custo mais alto que está afetando o fluxo de caixa das distribuidoras. Algumas companhias reclamam que não terão capacidade de arcar com os valores. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que representa o setor, terá reunião amanhã na sede da agência reguladora, em Brasília, para discutir o assunto. Segundo apurou o BRASIL ECONÔMICO, as empresas estão algum tempo fazendo pressão no Ministério da Fazende a no Ministério de Minas e Energia (MME) para solucionar o impasse. O BNDES já tomou conhecimento da demanda e não descarta atender ao pedido, mas ainda não iniciou os estudos técnicos necessários para abertura da linha de crédito. O programa exigiria uma avaliação setorial, uma vez que não são todas as distribuidoras que possuem apenas problemas de fluxo de caixa. Pelas regras atuais, as distribuidoras precisam antecipar os pagamentos às geradoras para somente, meses depois, consigam recuperar os valores por meio da venda de energia aos consumidores. O repasse do custo mais elevado de acionamento das térmicas só pode ser feito uma vez por ano, em época de reajuste tarifário — data que varia de acordo com cada distribuidora. Por isso, as empresas do setor irão negociar maneiras para diminuir o rombo no fluxo de caixa até o período dos reajustes tarifários. “Já temos um diagnóstico de que essa situação precisa receber nossa atenção e iremos analisar todas as alternativas possíveis para resolver o problema”, afirma o diretor da Aneel, Romeu Rufino. Para Rufino, por conta das realidades diferentes de cada empresa do setor, apenas uma solução não será possível. “Será preciso de medidas complementares”, afirma. Na mesa de debates estão propostas que possam dividir entre diferentes agentes do setor o custo do acionamento de térmicas. Uma das propostas em discussão seria repassar o aumento dos custos das distribuidoras mensalmente para o consumidor alterando a regra que repassa anualmente a elevação do preço da energia. Essa solução estaria praticamente descartada porque pode ameaçar o controle da inflação. Independente da solução que seja dada para as empresas, o governo quer evitar que o consumidor arque sozinho pelo acionamento das térmicas. Rufino confirmou estudos que deverão ser analisados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com medidas que possam evitar que as distribuidoras repassem integralmente o aumento do custo de energia para o consumidor final, mas se absteve de comentar o tema. “Decisões sobre quem irá pagar a conta do acionamento das térmicas é uma discussão que cabe ao CNPE”, afirma Rufino. Uma das soluções nesta direção seria modificar uma resolução de 2007, do CNPE, que estabelece que os aumentos de custos, causados pelo acionamento das térmicas, devem ser bancados pelo consumidor final.

Fonte: Economia - iG