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Mensalão: Gurgel vai insistir em prisão imediata de condenados

 

 

 Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira que voltará a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados no processo do mensalão cumpram as penas imediatamente. Ele disse que apresentará o tema novamente ao plenário assim que a etapa de fixação de penas terminar. — Será uma petição na qual sustentarei, como venho fazendo, que no caso é perfeitamente admissível, tão logo concluído o julgamento, que seja executada imediatamente a decisão do STF — disse o procurador, durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com Gurgel, a execução imediata das sentenças também inclui a perda de mandato dos parlamentares condenados. Esses e outros assuntos residuais do julgamento — como a possibilidade de redução das penas em crimes contra a administração pública — deverão ser discutidos pelos ministros a partir de quarta-feira. Até hoje, todas autoridades condenadas criminalmente pela Corte não foram presas. Há decisões de 2010 envolvendo parlamentares, que ainda aguardam em liberdade respostas finais de recursos. Gurgel entende, no entanto, que a execução imediata das penas do mensalão não será um caso de exceção. — O que a Procuradoria-Geral da República insiste e pedirá é que a decisão seja executada e isso independe de periculosidade ou não dos réus. Segundo Gurgel, se o pedido do Ministério Público não for atendido, os condenados só devem começar a cumprir pena a partir de 2014. — Nosso sistema processual prevê recursos, temos um grande número de réus que podem interpor recursos ao longo de muito tempo.

Fonte: Zero Hora