STF
condena Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão
José
Dirceu
O
ex-ministro José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos
crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do
mensalaõ, na sessão desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
o ex-presidente do PT José genoino terá de cumprir pena de 6 anos e 11
meses de prisão em regime semiaberto pelos mesmos crimes e o ex-tesoureiro
Delúbio Soares, de 8 anos e 11 meses de prisão. O relator do processo, Joaquim
Barbosa, mudou a ordem da votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou a
análise do núcleo político, e não do núcleo financeiro como havia anunciado na
semana passada. Barbosa condenou José Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação
de quadrilha, voto que foi acompanhado por todos os ministros que condenaram o
réu. No crime de corrupção ativa no episódio de compra de voto de
parlamentares, o relator fixou a pena de 7 anos e 11 meses mais 260 dias multa. A mudança
feita por Barbosa causou novos embates na Corte entre o ministro relator e o
revisor Ricardo Lewandowski. Este último ficou muito irritado com o fato
de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação da
pena a Dirceu e do núcleo político. O revisor, que esperava votar sobre o
núcleo financeiro, referente à cúpula do Banco Rural, reclamou da falta de
transparência do relator e deixou o plenário após o bate-boca. Lewandowski não
retornou à sessão apesar de os ministros terem dado início à dosimetria de
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, da qual o ministro revisor tem
voto."Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a
Corte e a todo mundo", disse o revisor. Barbosa reagiu: "A surpresa
que está havendo é a lentidão, esse joguinho. Lewandowski reclamou da
insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar
atrasá-lo. "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa
Excelência. Leu até artigo de jornal", disse o relator. Barbosa
afirmou que decidiu iniciar o núcleo político "por ser pequeno e ter
apenas seis penas". Antes de definir a pena de Dirceu, o STF conclui a
dosimetria de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, agência de Marcos
Valério. A somatória das penas chegou a 12 anos, 7 meses e 20 dias. Essa pena
corresponde às punições para três crimes: 5 anos, por lavagem de dinheiro; 3
anos, 5 meses e 20 dias, por evasão de divisas; e 4 anos e 2 meses, por
corrupção ativa. Nessa conta, está excluída a pena de 1 ano e 8 meses de prisão
pelo crime de formação de quadrilha, porque a pena para esse delito prescreveu.
Com essa punição, Simone Vasconcelos vai cumprir a pena de cadeia em regime
inicialmente fechado.
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