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Aplicação de penas contra réus do mensalão deve terminar essa semana

 

Supremo Tribunal Federal

 

Durante essa semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a imputação de penas contra os réus condenados no julgamento do mensalão. O STF ainda precisa definir a pena de nove dos 25 condenados.Nesta segunda-feira, o relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve impor as penas contra o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).Ele foi condenado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também existe a possibilidade de Joaquim Barbosa trazer a plenário a discussão sobre a pena contra o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado pelo crime de corrupção passiva. A ideia de alguns ministros, como o presidente Joaquim Barbosa, é acelerar durante estas três sessões a imputação de pena contra os réus do mensalão. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, também tem opinião semelhante, principalmente, porque, na visão dele, as penas mais complexas já foram imputadas e não há mais necessidade de grandes discussões na Corte, a partir de agora. Na única sessão da semana passada, o Supremo concluiu a imputação de pena contra o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas; o ex-assessor do PP, João Claúdio Genu os ex sócios da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, além dem Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. O STF também finalizou a votação pelo crime de lavagem de dinheiro contra Rogério Tolentino, que se prolongou durante as duas últimas sessões do Supremo. O STF também já imputou pena contra o ex-ministro chefe da Casas Civil, José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Ele também terá de pagar uma multa de mais de R$ 600 mil pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Outros integrantes do núcleo do PT também foram condenados como o ex-presidente do PT José Genoino, que pegou 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e o ex-tesoureiro Delúbio Soares que ficará 8 anos e 11 meses na cadeia também pelos mesmos crimes. Até agora, o réu com a maior pena no julgamento do mensalão é Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão. No entanto, essas penas não são definitivas. O STF ainda vai discutir a possibilidade de reduzi-las no final do julgamento caso a corte interprete que houve continuidade delitiva em crimes diferentes. Do outro lado, a Procuradoria Geral da República (PGR) vai ingressar com uma petição pedindo a revisão de algumas destas penasjustamente por achá-las brandas demais em virtude de uma alegada gravidade delituosa da conduta de alguns dos réus condenados.

Fontes: Agência Brasil, Último Segundo e iG Brasília - Wilson Lima