segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Valério transitava no BC com facilidade

 
Marcos Valério

Documentos liberados pela Advocacia Geral da União (AGU) mostram como o empresário Marcos Valério transitava com desenvoltura pelos gabinetes do Banco Central (BC) para ajudar o Banco Rural. Os papéis, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, revelam que a direção da instituição financeira usava o bom relacionamento de Valério na promoção de seus interesses, como apontou a ministra Rosa Weber em seu voto na última quinta-feira (6). Os documentos indicam ainda que a gestão do hoje ministro Dias Toffoli (2007 -2009) na AGU identificou o alcance das irregularidades praticadas pelo empresário dentro do governo. Os papéis fazem parte de um dos processos administrativos instaurados contra o ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes Sabbad, demitido em 2007, por exercício de advocacia privada. A investigação, até então sigilosa, está guardada em 17 caixas e reuniu documentos e pareceres do Ministério da Fazenda, do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da própria AGU. Para os advogados da União, Valério e Rogério Tolentino, réus no mensalão, uniram-se ao procurador com o propósito de influenciar no resultado de decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) relativas a instituições com as quais mantinham relacionamento. Entre elas, o Banco Rural.
A Comissão Disciplinar cruzou dados de entrada e saída de Marcos Valério nas dependências do BC com votações no Conselhinho (como é conhecido o CRSFN) de processos de interesse do Rural e com pareceres elaborados pelo ex-procurador. Também destaca o relacionamento do empresário com o servidor do Banco Central Antônio Carlos Vieira. Segundo os documentos, a ação de Valério influenciou o julgamento de pelo menos três recursos do Rural no Conselhinho. “O resultado do julgamento do recurso foi o arquivamento da sanção pecuniária aplicada ao Rural e o cancelamento da penalidade de inabilitação temporária aplicada aos diretores da instituição financeira, sendo esta sempre a penalidade mais temida pelos jurisdicionados do conselho”, destaca a investigação da AGU no caso do recurso 4.369, impetrado pelo Banco Rural. Formado por representantes do governo e da iniciativa privada, o Conselhinho atua como uma espécie de tribunal de segunda instância na área administrativa, julgando apelações de empresas e pessoas físicas contra multas e punições aplicadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Tido como órgão técnico e especializado, o conselho raramente tem suas decisões derrubadas pela Justiça, o que fez do órgão, nos últimos anos, a palavra final em relação a irregularidades praticadas por dirigentes de instituições financeiras, corretoras e investidores. Incorporado ao processo, relatório do Ministério da Fazenda aponta que Valério esteve 13 vezes na sede do BC em Brasília e quatro na sede da instituição em São Paulo.

Fonte: Diário do Pará.com.br

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