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 ENTREVISTA DE JANDIRA FEGHALI A RÁDIO BRASIL RURL FM

 

  JANDIRA FEGHALI

  

Rosayni Batalha entrevistou a Deputada Federal Jandira Feghali, do PC do B, do Estado do Rio de Janeiro.

Abrindo a entrevista, Rosayni Batalha fez um breve relato, sobre a vida política, da deputada federal, Jandira Feghali, falando sobre os projetos de lei, da deputada federal, sobre sua atuação, na Secretaria de Cultura, do Rio de Janeiro, destacando que, Jandira Feghali, está há muitos anos, na política, tendo sido eleita, várias vezes, deputada federal e estadual e que atualmente, ocupa o cargo de deputada federal e, que, desde o início, de sua carreira, na vida pública, até hoje, Jandira Feghali, sempre pertenceu ao PC do B – Partido Comunista do Brasil.

Depois desta breve ilustração, sobre a carreira política, de Jandira Feghali, nossa companheira perguntou o que Jandira Feghali, achou do agraciamento, feito pela UNESCO, à cidade do Rio de Janeiro, reconhecendo, no dia primeiro, a mesma, como PATRIMÔNIO MUNDIAL DE PAISAGEM CULTURAL URBANA.

Antes de responder a pergunta, Jandira Feghali agradeceu as palavras de elogio e incentivo, Rosayni Batalha e elogiou o trabalho prestado pela Rádio Brasil FM, à comunidade.

Respondendo, então, a pergunta, Jandira Feghali disse que ficou muito feliz, com a indicação, não só porque, a cidade do Rio de Janeiro, merece este título, mas também, porque ela participou do dossiê, enviado para a UNESCO, quando estava na Secretaria de Cultura, do Rio de Janeiro, em 2009. Segundo a deputada federal, a UNESCO é muito exigente e este dossiê foi e voltou várias vezes, já que, sempre caía em exigência. Prosseguindo, Jandira Feghali disse que trabalhou, junto com o Órgão de Patrimônio, da Secretaria de Cultura e com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, neste dossiê, durante muito tempo e que mesmo, depois, que ela havia saído da Secretária de Cultura, os trabalhos no dossiê, continuaram, até que, ele estivesse, completamente, pronto. Segundo ela, este Título de Paisagem Cultural Urbana, que é o primeiro, concedido pela UNESCO, para uma cidade, no mundo, foi de grande merecimento, para o Rio de Janeiro. O Título de Paisagem Cultural Urbana é a junção, da natureza, com a intervenção humana, sobre o que já existe, explicou Jandira Feghali e citou alguns exemplos, no Rio de Janeiro, como o Calçadão de Copacabana, de Burle Max; o Aterro do Flamengo e o Cristo Redentor, onde, Jandira disse, que a imagem do Cristo Redentor, uma escultura artística e cultural é uma intervenção, harmoniosa, do homem na natureza. Continuando, Jandira Feghali disse que, toda a intervenção, feita pelo homem, na engenharia, nas artes, no urbanismo, sobre o que já existia de natural, na cidade, compôs seu cenário e este patrimônio humano e natural, que ganhou este título, para a cidade do Rio de Janeiro, é mais que merecido, já que, segundo ela, nada é mais belo, que o Rio de Janeiro, ainda mais, emoldurado, pelas cidades que o cercam, como as cidades, da região serrana, da região dos lagos, a da região do sul, do estado e outras regiões do Rio de Janeiro, destacando suas belezas naturais.

A seguir, Rosayni Batalha lembrou a Rio+20 e pediu a Deputada Federal, Jandira Feghali, que ela, como Presidente da Frente Parlamentar Mista, da Cultura, no Congresso Nacional, falasse sobre a aprovação do projeto de lei, 757/2011, abordado na Rio+20.

Jandira Feghali respondeu que existe em curso, no Brasil, um programa, que já dura, quase dez anos, que são os pontos de cultura, que envolve oito milhões, de pessoas e que são quase três mil pontos, espalhados pelo Brasil e que este foi um programa, inovador, que teve início na gestão, de Gilberto Gil, como Ministro da Cultura e teve a sua continuidade, dada pelo sucessor, de Gilberto Gil, no Ministério da Cultura, durante o Governo, Lula, programa este que, segundo ela, foi criado pelo historiador, Célio Turino, que era da gestão, do Ministério da Cultura. Este programa, segundo, Jandira Feghali visa fomentar, a diversidade cultural, brasileira, dando recursos ao que já existe, pulsando de cultural, pelo Brasil, o que vai para dentro, das comunidades indígenas, para dentro, da tradição oral, dos saberes e fazeres tradicionais, desde os quilombolas, até outras tradições, como os cantadores de cirandas e outras manifestações, culturais e artísticas, brasileiras, passando pela mídia livre e outras manifestações culturais, inclusive na área, da comunicação e estes pontos, de cultura, foram sendo fomentados, pelo programa do Ministério da Cultura, passaram todos por editais, públicos, recebendo recursos federais, depois, por editais, de estados e municípios. Com a mudança de Governo, segundo Jandira Feghali, houve uma baixa, por falta de orçamento e por uma série de erros, na gestão atual, no Ministério da Cultura. Então, Jandira Feghali disse, que compreendeu, no início do Governo Dilma, que era preciso transformar o programa em Lei. Então, ela gerou a lei, criando a Política Nacional de Cultura Livre, que é o nome do programa, transformando em Lei, o programa, que agora, depois de um ano, de apresentado, ele foi aprovado, na principal Comissão de Mérito, desburocratizando, a aplicação deste programa e, segundo, Jandira Feghali, a Rio+20, foi muito importante, porque houve um debate, muito grande, sobre este programa, com os pontos de cultura, não só do Brasil, mas também, da Argentina, da Colômbia e da Bolívia, onde já existe a Lei. Então, a partir daí, houve muita pressão, a favor, nas redes sociais, da internet, sobre a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara Federal, conseguindo-se assim, aprovar a lei, na principal Comissão de Mérito e que agora, têm mais duas Comissões, na Câmara Federal e no Senado e ela espera, que até o fim do ano, a lei esteja, definitivamente, aprovada, para que este programa, não fique mais, ao sabor das mudanças, conjunturais e às gestões, dentro, do governo brasileiro.

Prosseguindo em seus questionamentos, à deputada federal, Jandira Feghali, Rosayni Batalha disse que, muitos falam que político, bom, é aquele, que tem o olhar, voltado para o país, como um todo e não aquele, que só olha para os interesses do seu município, ou do seu estado e que, Jandira Feghali, pelo que apresenta, em seus projetos de lei, em Brasília, parece ter esse perfil, de olhar o Brasil, como um todo, não fixando o seu olhar, político, apenas em sua região e pediu à deputada federal que falasse um pouco sobre isso.

Jandira Feghali disse que olha com muito carinho, o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios, já que, foi eleita, por este estado. Mas, que no Congresso Nacional, ela não uma vereadora e sim, uma deputada federal e tem que olhar por todos os estados, da união, embora, em alguns casos, tenha que defender posturas, que favoreçam coisas que são de direito legítimo, do Estado do Rio de Janeiro, em relação, aos outros estados do país. Mas, que de uma forma geral, seus projetos e a ações têm, realmente, uma visão nacional. Jandira Feghali  falou, por exemplo, sobre a lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica, contra a mulher, da qual ela foi relatora e disse ter muito orgulho, de ter sido a relatora, de um projeto de lei, como este e também, muito orgulho, de ter assinado o seu texto final. Texto este, que está em vigor. Jandira Feghali disse, que se tivesse apenas olhado, para o Rio de Janeiro e para São Paulo, o texto seria um, mas, que ela olhou, para o Brasil, como um todo, já que, cada estado, do país, tem características e realidades próprias, que existem diferenças, culturais, institucionais, regionais, entre eles e assim, a elaboração do texto final, da lei Maria da Penha, foi feito, observando estas características, para poder satisfazer, melhor, nação como um todo. “Quando se faz um projeto de lei, no Congresso Nacional, tem que se pensar em responder ao país”, disse Jandira Feghali. Neste momento, da descontraída entrevista, Jandira Feghali aproveitou para dizer, que às vezes, se sente uma espécie, em extinção na política brasileira, já que, não faz parte, dos grupos, de políticos, que têm os seus chamados, “currais eleitorais”, onde, eles só atuam, pedindo coisas, para os seus estados e municípios, como pontes, rodovias, viadutos, etc, onde assim, procuram garantir, seus votos, para as próximas eleições e disse ainda, que sabe, que paga um ônus, por sua postura, em agir assim, na política brasileira.Porém, dissela, que agindo assim, beneficia melhor, a nação, como um todo. Quando se pensa em salário mínimo; em saúde; no piso salarial, dos professores; no preço dos remédios; nas vacinas; na questão da violência, contra a mulher; na cultura, brasileira e em outras questões, de âmbito nacional, têm que se olhar o Brasil, como um todo e não, visualizar, um município apenas, ou um estado apenas e sim, o país, de forma total. Por outro lado, segundo ela, é claro que existem problemas, regionalizados. Por exemplo, quando se discute o orçamento, no repasse, dos recursos, que cada estado vai receber e outras características, de projetos de níveis, internos de cada região, ela tem, que olhar, sim, para o estado, que a elegeu e, que o caso, da distribuição dos recursos dos royalties do petróleo e a briga do Estado do Rio de Janeiro, com os outros estados, brasileiros é um exemplo claro, disto e que, neste caso, é evidente que ela tem que tomar partido e estar ao lado do Rio de Janeiro, não só, por ter sido eleita, pelo Estado do Rio de Janeiro, mas, que neste caso, dos royalties do petróleo, o que estão querendo fazer, a nível nacional, é uma violência, contra o Rio de Janeiro.

Então, Rosayni Batalha, aproveitando que, Jandira Feghali, havia tocado, na questão dos royalties, perguntou à deputada federal, como estava a questão, dos royalties, no Congresso?

JandiraFeghali, disse que esta questão, está demandando, uma luta dificílima, já que, aqueles defendem, a não divisão, dos royalties do petróleo, para os estados, que não o produzem, é minoria absoluta, na Câmara Federal, já que, segundo ela, apenas os deputados federais, do Estado do Rio de Janeiro; os deputados federais, do Estado Espírito Santo e alguns, deputados federais, do Estado de São Paulo, são contra esta divisão. Segundo ela, o que foi feito, pelo Congresso Nacional, nesta questão, dos royalties do petróleo, foi uma absurda covardia, contra os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. JandiraFeghali disse que, para dar sustentação a  argumentação, a proposta da divisão dos royalties do petróleo, foram usados, deliberadamente, dados falsos e que até, dados incorretos, da Petrobras, foram usados propositalmente, para justificar, a absurda proposta . Segundo ela, foi uma violência, contra os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; uma violência, contra a legalidade e contra os direitos dos estados, produtores, de petróleo e que, ela e seus pares, que são contra este absurdo, vêm lutando, para obstruir, a votação deste projeto, na Câmara Federal. Pois, se este projeto for votado, com certeza eles perderão, perdendo assim, também, o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Continuando, Jandira Feghali disse que os royalties do petróleo, na verdade, é uma indenização, aos estados produtores, sendo uma compensação financeira a quem produz e também, uma compensação ambiental, já que, todos os ecossistemas, das áreas produtoras, são afetados e que, sendo assim, quem não produz este produto, não pode ter direito, a esta compensação. Prosseguindo, Jandira Feghali  falou que o que realmente, está errado, na distribuição dos recursos  e que deveria ter uma discussão, ampla, no Congresso Nacional, é o fundo de participação, dos estados e municípios, brasileiros, na distribuição da carga tributária, do país, mas que isso, eles não querem discutir, partindo assim, para uma discussão, que embora fira a legalidade, está mais ao alcance, pois é mais fácil, mesmo ferino a legalidade. Ainda, segundo, Jandira Feghali  a discussão de uma melhor, divisão da carga tributária, é a discussão, que deveria estar em curso e que neste caso, o Rio de Janeiro, está lá embaixo, na lista, já que, tem os royalties do petróleo e nada mais. Jandira Feghali disse ainda, sobre a discussão, dos royalties do petróleo, que mesmo, o acordo feito na Câmara Federal, em relação a esta matéria, que aparentemente, traz um benefício, aos estados produtores, de petróleo, de nada adianta, pois, ele tem que voltar, para o Senado Federal e lá, não há dúvida, alguma, que ele será derrubado, voltando ao texto original e assim, voltando a Câmara Federal para ser votado, então é por isso que ela e seus pares, que são contra o projeto, estão lutando, para evitar e obstruir a votação, já que, no voto, não há dúvida, alguma que eles perderão. Mas, ainda segundo, Jandira Feghali , se por acaso, a matéria for votada,só restará um caminho, que é o Supremo Tribunal Federal e este, será o caminho, que eles tomaram, caso o projeto vá a votação, onde com toda a certeza, eles perderão.

A seguir Rosayni Batalha perguntou a Deputada Federal Jandira Feghali, sobre uma reivindicação que os profissionais da enfermagem, vem fazendo, desde os anos setenta, para a diminuição da carga horária e como está sendo tratado este tema no Congresso Nacional.

Jandira Feghali disse que hoje, não é só os profissionais da enfermagem que vêm reivindicando a diminuição da carga horária, mas que, diversas outras categorias de profissionais, estão também, reivindicando a diminuição, da carga horária, em suas profissões. Prosseguindo, Jandira Feghali falou que realmente, desde a década, de setenta, os profissionais da enfermagem vêm nesta luta, árdua e exaustiva, buscando a diminuição, da carga horária, da categoria, para trinta horas. Segundo Jandira Feghali, essa realmente, é uma reivindicação, muito antiga, daqueles profissionais, coisa que muitos discordam no mérito. Mas, que hoje, isso já é uma realidade e que a carga horária, dos profissionais da enfermagem, em muitos locais, já é de trinta horas. Segundo, Jandira Feghali, o Rio de Janeiro acaba de adotar esta medida, atendendo ao pleito, daquela categoria e estabelecendo, a carga horária, de trinta horas, para aqueles profissionais e disse, que a diminuição da carga horária, não atingiu apenas os profissionais, da área da enfermagem, mas também, outros profissionais, do campo da saúde vêm sendo beneficiados, com a diminuição de suas cargas horárias, como por exemplo, os médicos, que aqui, já em alguns lugares, tiveram diminuídas as suas,cargas horárias, e que em alguns lugares, por força, de vínculos empregatícios, eles dobram, para quarenta horas, as suas cargas horárias. Segundo, Jandira Feghali, já existe uma portaria, do Ministério da Saúde, adotando trinta horas, a carga horária, dos profissionais da enfermagem. Agora, segundo ela, há a necessidade, de por está medida, em lei, para torná-la definitivamente, legal, na forma da Lei, pois, ainda existe, uma grande sobre carga, mas que, infelizmente, existe um lobby, do setor privado e do setor filantrópico, para evitar que essa medida seja tornada lei, já que eles seriam obrigados, a contratar mais profissionais, para suprir a demanda, nesta área e isso, estes dois setores, não querem. Jandira Feghali prosseguiu dizendo, que já há muitos anos atrás, no Congresso Nacional, a carga horária, de trinta horas, para os profissionais, da enfermagem, foi aprovada, tanto, na Câmara Federal, quanto no Senado Federal e que depois, de aprovada, a matéria, foi envida a Presidência da República, para ser sancionada, Porém, o Presidente da República, à época, Fernando Henrique Cardoso vetou o projeto, segundo ela, com certeza, também, influenciado, pelo mesmo lobby, dos setores, particulares filantrópicos. Seguindo, em suas argumentações, a deputada federal, Jandira Feghali disse que agora treze anos depois, se tenta de novo, aprovar a matéria, na Câmara Federal, já que, no SenadoFederal, ela já foi aprovada e que a votação, da mesma, no plenário da Câmara Nacional deveria ter acontecido, na semana passada, coisa que acabou não acontecendo, porque não houve um acerto, interno, no governo, para esta votação e então, o próprio governo encaminhou a obstrução da pauta. Jandira Feghali disse ainda, que esta confusão, tem que ser resolvida e que esta matéria, precisa ser votada no plenário da Câmara Nacional, segundo ela, a enfermagem e seus profissionais precisam ter esta situação, em definitivo, regulamenta por Lei, já que, seu pleito é justo e o mérito da questão, tem um conteúdo correto, até mesmo porque, têm profissionais, do setor da enfermagem, as vias de se aposentar e que com a não resolução, total e plena, desta matéria, sendo transformada em lei, muitos estão sendo obrigado, a pedir demissão de vínculo. Segundo, Jandira Feghali , essa é uma situação desumana,  para com os profissionais, da enfermagem e que é preciso transformar em lei, essa situação, pois, na prática,ela já existe, porém, ainda não é lei e que ela é uma das parlamentares, que está lutando, para que essa situação, seja resolvida, de uma vez por todas, para que os profissionais,da enfermagem não continuem a deriva, como estão agora.

A seguir, Rosayni Batalha falou, à deputada federal, Jandira Feghali, que todos sabem sobre a tragédia que se abateu sobre a região serrana e que Teresópolis, foi uma das setes cidades atingidas, pela catástrofe e que a deputada federal, Jandira Feghali, lançou o seu olhar, para Teresópolis e inclui, emendas ao orçamento, da União, para recursos a serem destinados a Teresópolis, endereçadas,à Secretaria da Saúde e também, para a Secretaria da Mulher e que gostaria de ouvir, Jandira Feghali falar sobre essas emendas e também, sobre a catástrofe, que atingiu a região serrana e mais especificamente, Teresópolis.

Jandira Feghali começou sua resposta, falando em primeiro lugar, na sua mais profunda solidariedade, com o povo, de Teresópolis e também, das outras cidades atingidas pela catástrofe e sobre o drama, que aqui, foi vivido. Mas, que infelizmente, a inoperância daqueles que deviam agir, levou a não se ter soluções a curto prazo e que infelizmente, não era uma situação, que o parlamento pudesse resolver, era uma questão, para os executivos e não para, os legisladores resolverem e para ilustrar, o que estava dizendo, Jandira Feghali, fez uma rápida comparação, entre o que aconteceu no Japão e o que aconteceu aqui, dizendo: “Eu quando olho para o Japão e olho para cá, vejo a diferença. O Japão depois do tsunami, em tão pouco tempo, suspendeu sua região e voltou a funcionar, como se não tivesse havido tragédia. Nós, ainda, estamos labutando, com a inoperância que ocorreu e a gente, ainda, não viu tudo funcionar”. Depois, prosseguindo, Jandira Feghali disse, que fez parte da Comissão de Prevenções de Tragédias e Desastres Ambientais, criada, logo depois, da catástrofe e que essa comissão, foi presidida pela deputada federal, Perpétua Almeida, do PC do B e essa co Perpétua Medas, do PC do B, comissão produziu uma série de projetos e legislações, e disse ainda, que o relator, desta comissão, foi o deputado federal, Glauber Rocha, do PSB, de Friburgo. Continuando, Jandira Feghali disse que esta comissão funcionou muito bem e lá foram produzidas várias propostas e legislações emergenciais e de longo prazo, no sentido de construir, preventivamente, recursos, para esse tipo de abordagem, nas legislações, nacional, estaduais e municipais, desenvolvendo propostas, orçamentárias, pois este é o papel do parlamento e, que ela, Jandira Feghali, ao olhar, para as necessidades locais, para o orçamento de 2012, trabalhou individualmente, fazendo emendas, para o campo da saúde, em Teresópolis. Pois, é um campo, que fica muito afetado, depois de uma tragédia, como essa. Então, para o atendimento da saúde, ela fez emendas e que está buscando agora, com prioridade, liberar os recursos, para a Prefeitura de Teresópolis, que já mudou, três vezes de prefeito, neste período e que ela espera, que o atual prefeito, consiga desenvolver bem, as suas tarefas, para uma Teresópolis, melhor. Continuando, Jandira Feghali disse que também, fez uma emenda, para a Secretaria da Mulher de Teresópolis, que é uma emenda, para a capacitação de pessoas, no sentido de atender, a questão da mulher, particularmente, no campo da violência, para que essa secretaria possa exercer um bom trabalho, até porque, a atual, secretaria, da Secretaria da Mulher, Joselice, é uma pessoa experiente, nessa área e que na OAB, mulher, como advogada, Joselice fez o observatório, de acompanhamento, da lei Maria da Penha, pela, OAB, mulher, na cidade do Rio de Janeiro. Continuando, Jandira Feghali disse ainda, que seu compromisso, com a cidade, de Teresópolis, é grande e que ela ajudará no que for possível.

A seguir, a nossa companheira, Rosayni Batalha perguntou à deputada federal, Jandira Feghali, sobre o projeto de lei, que está tramitando, no Congresso Nacional, que trata da taxação sobre as grandes fortunas. Qual o propósito deste projeto de lei e, se já existe um debate, em torno, da alta carga tributária.

Jandira Feghali respondeu dizendo ser ela, Jandira Feghali, a relatora deste projeto de lei, que ela acha de uma justiça enorme, porque, não é uma taxação, sobre renda e nem, tampouco, é uma carga tributária, sobre a produção, que não é um imposto, que vai para o consumidor, que não é um imposto, que vai para o caixa único, do governo. Que na verdade é uma contribuição, rubricada, para a saúde, sobre o patrimônio. Então, que este imposto vai sobre a fortuna, mesmo, sobe o patrimônio, que hoje, não é tributado, no Brasil e, por incrível que pareça, foi à receita federal, dados e que feitas algumas simulações, no IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que mostrou que, apenas novecentos e noventa e sete pessoas, no Brasil têm patrimônio, acima de R$ 150.000.000,00 cento e (cinquenta milhões de reais), bens acumulados. Então, são essas pessoas, de fato, ou seja, menos de mil pessoas, no Brasil, que vão dar a maior contribuição, para a saúde brasileira. Seguindo, Jandira Feghali disse: “Então, quando a gente imagina que, estas pessoas vão gastar, cerca de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para comprar, quatro ingressos, para assistir a um jogo, eu fico me perguntando, qual o problema, que estas pessoas têm, para dar R$ 100.000,00 (cem mil reais), por ano, para a saúde do povo”. Então, chega a ser irônico, para não chamar de hilário, achar que este é um tributo injusto. Então, quando foi feito o cálculo, ou seja, patrimônios, que vão 0,4% a 2%, para se fazer, nove faixas de contribuição, mas, que vai incidir, principalmente, sobre novecentos e noventa e sete, pessoas, que têm, acima de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), em patrimônio, um tributo, que será pago apenas, uma vez, durante um ano inteiro, para a saúde, do povo brasileiro”. Prosseguindo, Jandira Feghali disse: “Eu acho, sinceramente, esse tributo, necessário, pois não vai cair sobre o povão, nem sobre a classe média, brasileira”. Jandira Feghali prosseguiu dizendo que esta contribuição, pode chegar a R$ 20.000.000,00 (vinte bilhões de reais), para a saúde do povo brasileiro, saúde esta, que precisa, já que, há um o déficit, de 50.000.000,00 (cinqüenta bilhões de reais) e que, segundo o ministro da saúde, para não haver um déficit, acentuado, é preciso, que o Brasil, arrecade no mínimo, R$ 45.0000.000,00 (quarenta e cinco bilhões de reais), ano, para a saúde e ainda, segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde, o Brasil precisa dobrar os seus atuais recursos, na área da saúde pública, brasileira e que este recurso, pode reduzir tal déficit, portanto, será de grande valia. Segundo ela, é como o IPTU, progressivo, quem não usa o imóvel e especula sobre ele, tem que pagar mais, é a mesma coisa, segundo ela, quem tem patrimônio acumulado, tem que pagar uma contribuição, maior para a saúde pública brasileira, Este projeto, no momento, esta na Comissão de Seguridade e Família. Continuando, Jandira Feghali disse que existe um “lobby”, enorme, contrário a este projeto, é óbvio e que eles, os deputados federais que são a favor deste projeto, estão tentando colocar o projeto, para ser votado, na pauta. Votado ali, ele ainda, vai para a comissão de constituição e justiça e depois, ele tem que ir a plenário, É um caminho longo a cumprir, Jandira Feghali disse que se o governo assumir, este projeto como seu, há uma grande chance dele ser aprovado e posto em lei, o que ela espera que o governo faça, assumindo este projeto como dele,do governo.

Rosayni Batalha, então, perguntou à Jandira Feghali, o que ela achou da Rio+20?

Jandira Feghali começou dizendo que o grande saldo, da Rio+20, foi o debate social, que se deu nele e que ela, Jandira Feghali, não tinha grandes expectativas, sobre o resultado final, da conferência e nem do documento final, da conferência oficial, até porque, esta conferência, não era uma conferência, de deliberações, como foi, a conferência, Rio 92, de onde saíram diversas convenções, como a da biodiversidade, a Agenda 21 e outras de grande importância. Prosseguindo, Jandira Feghali disse que a Rio+20, na verdade, foi uma conferência de resistência, dos países em desenvolvimento, contra os países ricos, contra a tentativa, de um modelo único, da chamada economia verde de mercado e que neste aspecto a Rio+20 foi muito bem, não permitindo o avanço de conceitos incorretos dentro do documento. Mas que em contrapartida, não houve avanços, em metas de emissão, em metas de um fundo de recursos, então que esta conferência poderia ter sido melhor e com mais avanços.  O grande ganho desta conferência, para Rio, foi que ele, foi colocado no cento do debate e com isso houve ainda outro ganho significativo, já que, aqui será o Centro Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que pode depois da Rio+20, ter um debate continuado. Continuando, Jandira Feghali disse, que quanto ao resultado final da conferência, a vontade política é o que definirá, o quanto cada país, vai avançar. E que, esse sentimento, de inclusão, de cruzar, desenvolvimento sustentável, com a questão ambiental, de cruzar com a questão cultural, com a questão do desenvolvimento social e com a questão da economia, é decisivo, já que, não se pode discutir, educação, cultura, meio ambiente e outras, sem se discutir a questão social. Porque a diversidade humana está dentro da biodiversidade. Jandira Feghali disse que ouviu de um deputado de Uganda, África, que ele não poderia dizer para a sua mãe, não derrubar uma árvore, se ela não tiver o que comer. Então, nós só vamos, conseguir não derrubar uma árvore, ter a sustentabilidade com a árvore em pé, se tivermos alternativas, para comer e para trabalhar. Este é o entroncamento, segundo Jandira Feghali, entre o social, ambiental e o desenvolvimento econômico. Então, segunda a deputada federal, essa tomada de consciência é muito importante, e é o que tem que ser feito. Para Jandira Feghali, esta consciência as pessoas tomaram. É uma tomada de consciência que conscientiza que não da para ter desenvolvimento sustentável, se este conjunto de debates não for feito ao mesmo tempo. É o conjunto de combate a desigualdade, o conjunto de combate à pobreza, junto com o debates ambiental e econômico. Então, para ela, essa tomada de consciência foi o grande salto, da Rio+20, já que, se não tiver houver vontade política, de nada adianta, papel aceita tudo, disse ela. Seguindo a deputada federal, falou que o problema é o pós Rio+20, o que o Brasil vai fazer e que os outros países vão fazer e que, nós vamos ter que contribuir, para fazer acontecer. Segundo, a deputada federal, o Brasil já é vanguarda em energia renovável e em legislações que o mundo, não tem. Prosseguindo, Jandira Feghali, disse que hoje, o Brasil, já utiliza 46% de sua matriz energética, em matriz renovável, enquanto que o Canadá usa apenas 6% e sendo assim, o Brasil pode dar aulas há muitos países, do que significa, avanços, na questão ambienta. Sendo assim, essa tomada de consciência, tem que ter continuidade, depois da Rio+20, porque se não de nada, terá adiantado, esta conferência e que a mobilização social, conseguida na Rio+20, tem que se manter acessa, que essa mobilização tem que se manter organizada, para que a vontade política, assim, também se mantenha. Pois, este sentimento, de se erradicar a pobreza e superar as desigualdades, tem que ser uma bandeira de fato. Pois é o desenvolvimento sustentável, com a floresta em pé e isso só será possível, se as pessoas tiverem outras oportunidades de se alimentar, de trabalhar e ter uma melhor qualidade de vida, mantendo a floresta, em pé e essa é a nossa real, possibilidade, de fazer o desenvolvimento sustentável. Prosseguindo, a deputada federal disse que ela entrou com um projeto de lei no Congresso Nacional, sobre consumo e desenvolvimento sustentável, que tem o propósito, de educar, para o consumo sustentável. Jandira Feghali disse que, as pessoas têm que compreender, que é o capitalismo, o responsável, pela crise ambiental. Pois, segundo ela, o capitalismo tem a cultura do individualismo, do consumo desenfreado e da chamada prosperidade e que, na verdade, o capitalismo procura embutir, nas pessoas esse comportamento, que é um conceito de exclusão, em um padrão de consumo que passa por cima de tudo. Então, esse projeto, educar para a convivência, educar para um consumo sustentável e para um comportamento diferenciado e decisivo, para termos uma sociedade diferenciada, também, aqui no Brasil.

Rosayni Batalha pediu, então, a deputada federal, Jandira Feghali que falasse sobre o Sistema Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, a PEC 416/05

Jandira Feghali disse, que ela é a Presidente da Frente Parlamentar de Cultura da Câmara Federal e do Senado Federal e que foi em Petrópolis, que houve uma reunião, juntando todos dos municípios, exatamente, para discutir o Sistema Nacional da Cultura Educação e Cidadania e ela, Jandira Feghali disse nessa reunião, que a PEC 416/05 seria aprovada e a mesma foi aprovada, já em segundo turno, na Câmara Federal e agora, está no Senado Federal. Jandira F Feghali prosseguiu, dizendo que o importante disso, é que o Ministério da Cultura se organizou para isso, como faz o SUS – Sistema Único de Saúde, que diz aos governos federal, estaduais e municipais, na forma de fórum democrático, com a participação da sociedade, como serão gastos os recursos. Assim, segundo a deputada federal, também funcionará o Sistema Nacional da Cultura Educação e Cidadania, com a ampla participação da sociedade. Segundo, Jandira Feghali, este sistema, transforma a cultura, em política de estado, independente do governo, que lá esteja, já que, tem que ter conselho paritário e que, é um plano de dez anos, ou seja, dois governos e meio e ainda, que o mesmo, tem de ser aprovado, pelos Parlamentos e que, o fundo, que é o repasse de recursos, tem que ser repassado fundo a fundo, pelo governo federal e daí, então, para os governos do estado e município. Segundo Jandira Feghali isso da estabilidade institucional, às políticas culturais, além de elevar o patamar da cultura, no Brasil, onde a cultura é muitas vezes colocada, em segundo plano, como se fosse uma política secundária e não é. Segundo, Jandra Feghali, muito pelo contrário, é a cultura, a política, mais transformadora, mais inovadora, mais agregadora, mais cidadã e mais ampla, que existe, em qualquer pais, estado ou município, em todo o mundo. Mas, que infelizmente, em nosso país, de 5.700 municípios, muitos destes municípios, não têm secretaria de cultura, sendo que, nestes lugares, muitas vezes a secretária de cultura, é apenas um setor, dentro de outras secretarias, isso quando tem, já que, até em alguns municípios, a cultura, não passa de um micro organismo, da prefeitura, jogado em uma, também, micro sala, qualquer. Então, a aprovação desta matéria, em duas votações, na Câmara Federal foi muito importante e que agora, eles estão pressionando, também, o Senado Federal, para que lá, este projeto de lei, também, seja aprovado, já que, ele vai dizer ao gestor, “olha isto é estratégico, isto é fundamental’, sendo essa, uma forma de pressionar, para que a futura nova lei seja amplamente cumprida.

Rosayni Batalha agradecendo e elogiando a deputada federal, pediu a Jandira Feghali, que ela fizesse as suas considerações finais.

Jandira Feghali disse que suas considerações finais, seriam de agradecimento à Rádio Brasil FM, a Rosayni Batalha, a toda a equipe de funcionários da emissora e a todos os ouvintes da rádio, dizendo ainda, que foi muito importante, a entrevista e elogiou mais uma vez, a rádio, pelos excelentes trabalhos prestados para a comunidade e disse, que quando vier a Teresópolis, irá a Rádio Brasil FM, repetir a conversa, com novas informações, colocando uma gota, neste oceano da política, no oceano informativo, no campo da política, finalizou a deputada federal, Jandira Feghali. 

Fonte: Rádio Brasil Rural FM