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SUPREMA CORTE BRITANICA PERMITE EXTRADIÇÃO DE ASSANGE

 JULIAN ASSANGE

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, pode ser extraditado para a Suécia como suspeito de quatro supostos crimes de agressão sexual, decidiu a Suprema Corte britânica, que, no entanto, concedeu à defesa um prazo de 14 dias para pedir a reabertura do caso. "O pedido de extradição de Assange foi feito legalmente e sua apelação contra a extradição é, por consequência, rejeitada", declarou Nicolas Phillips, presidente do principal tribunal britânico, ao anunciar a decisão aprovada com os votos de cinco dos sete juízes do painel. O australiano, de 40 anos, não compareceu ao tribunal para a audiência de 10 minutos, na qual, em uma mudança inesperada, seus advogados solicitaram - e conseguiram - um adiamento de duas semanas da aplicação da sentença para poder solicitar formalmente uma reabertura do caso por "uma questão de procedimento". "Eles nos deram duas semanas para apresentar nossos argumentos por escrito sobre o fato de a maioria dos juízes ter decidido com base em elementos que nunca foram discutidos durante a análise dos recursos nos dias 1 e 2 de fevereiro", declarou Gareth Peirce, uma das advogadas de Assange.

Segundo ela, a referência da Suprema Corte no veredicto à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados Internacionais constitui uma "violação de seu direito a um julgamento justo". Se a Suprema Corte rejeitar este requerimento inesperado, Assange terá uma última possibilidade de apelar em um prazo de sete dias à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) de Estrasburgo (França), que, por sua vez, disporia de outros 14 dias para pronunciar-se sobre a admissibilidade. Tudo isto poderia prolongar por vários meses adicionais a saga judicial de Assange, que começou em dezembro de 2010 com a detenção do australiano por uma ordem de prisão europeia emitida pela promotoria sueca. Antes da Suprema Corte britânica, um tribunal de primeira instância e o Tribunal Superior de Londres já haviam autorizado a extradição. As autoridades suecas querem interrogar Assange como suspeito de quatro supostos crimes de agressão sexual, incluindo um estupro, denunciados por duas mulheres em Estocolmo. Até hoje, Assange não foi acusado formalmente pelos crimes. A Suprema Corte se pronunciou apenas sobre se o caso representava um ponto de "interesse geral", se um promotor tem a competência para solicitar uma extradição. A defesa do australiano argumentou na audiência que, como o promotor é parte envolvida no caso, a ordem de prisão não tem validade ante a lei. Quase 20 simpatizantes de Assange, com cartazes com frases como "Não atirem no mensageiro", se reuniram diante do tribunal, ao qual o ativista virtual não compareceu por problemas no trânsito, segundo os advogados. Apesar de ter admitido relações sexuais consentidas com as duas denunciantes durante uma estadia em Estocolmo, o australiano afirma desde o princípio que o caso tem motivação política pela divulgação no site WikiLeaks de milhares de telegramas diplomáticos americanos confidenciais e documentos secretos das guerras do Iraque e do Afeganistão, que provocou a indignação de Washington. O australiano teme que a Suécia seja apenas uma etapa antes de ser entregue aos Estados Unidos, país que procura uma maneira de acusá-lo e que, segundo informações não confirmadas, pode ter feito isto de maneira secreta. A mãe de Assange, que viajou da Austrália para ficar ao lado do filho, afirmou que os "principais governos do mundo caçam" o criador do WikiLeaks.

Fonte: AFP