quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

PREFEITURA EM FOCO

Governo do Estado lança plano de prevenção em áreas de risco


O Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira, 28, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o plano de prevenção Somando Forças para Morar Seguro a 31 municípios que apresentam áreas de risco de deslizamento de encostas com a ocorrência de chuvas nesta época do ano. Essas áreas foram mapeadas ao longo de todo o ano de 2011 e um relatório será entregue para os prefeitos. Entre as ações a serem implantadas pelo plano está a instalação do Sistema de Alerta e Alarme nas cidades que ainda não possuem esse instrumento. O Prefeito Arlei e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Cel. Roberto Silva, participaram da reunião. “Em Teresópolis, graças à parceria com o Governo Estadual, temos conseguido avançar nessa questão da prevenção. Por exemplo, já foram instaladas na cidade 19 sirenes em 11 comunidades e pretendemos ampliar essa cobertura”, frisou Arlei. O plano de prevenção foi apresentado pelo Vice-Governador, Luiz Fernando Pezão, e pelos Secretários Estaduais Cel. Sérgio Simões (Defesa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente) e pela presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos. “O plano prevê ações de curto, médio e longo prazo que serão executadas em parceria entre o Estado e municípios. Vamos distribuir cartilhas, treinar agentes multiplicadores e líderes comunitários para atuarem junto com a Defesa Civil Municipal e instalar sistemas de alarme em todas as áreas de risco”, frisou o Cel. Sérgio Simões. Além disso, técnicos do INEA vão auxiliar as prefeituras na formulação de projetos para captação de recursos junto ao Ministério das Cidades para a construção de moradias para as famílias que vivem em áreas de risco. Na ocasião, foram apresentados os ‘Resultados do Mapeamento Geológico de Risco Iminente nos Municípios Fluminenses’. Segundo o levantamento realizado pelo DRM (Departamento de Recursos Minerais) existem hoje 1.673 setores de risco iminente nos 31 municípios estudados. No total são 7.683 casas ameaçadas, somando cerca de 32 mil pessoas expostas aos riscos de desabamento e deslizamento. O Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, também esteve presente, assim como prefeitos de diversos municípios mapeados.
Texto: Mara Lúcia





Governo do Estado apresenta balanço das ações de recuperação das áreas rurais atingidas pelo temporal de janeiro

O Vice-Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e os Secretários Estaduais Christino Áureo (Agricultura e Pecuária) e Rodrigo Neves (Assistência Social e Direitos Humanos) estiveram em Nova Friburgo, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 28, para apresentar um balanço das ações de recuperação das zonas rurais dos municípios atingidos pelo temporal de janeiro deste ano. Na ocasião, foi anunciada a segunda etapa do Plano de Ação para Reconstrução Rural da Região Serrana 2012 e assinado o Termo de Cooperação do Aluguel Social, que prorroga, por mais um ano, o pagamento do benefício. Presente ao evento, o Prefeito Arlei ressaltou a importância da ajuda dos Governos Federal e do Estado na recuperação dos municípios, em especial Teresópolis. “O auxílio do Governo Estadual está sendo fundamental para o nosso restabelecimento, inclusive das áreas rurais atingidas, que hoje estão praticamente recuperadas e apresentam até um crescimento na produção com relação ao ano passado”, frisou o Prefeito, que estava acompanhado dos Secretários Zezinho (Agricultura) e Graça Granito (Desenvolvimento Social). Luiz Fernando Pezão também destacou a parceria das esferas federal, estadual e municipal na reconstrução das áreas atingidas e anunciou o lançamento da construção de moradias nas cidades serranas. “Em janeiro, vamos lançar o início da construção de 2.400 apartamentos em Nova Friburgo e mais 1.400 em Teresópolis. Enfrentamos dificuldades para implantarmos todas as iniciativas, mas juntos, poder público e população, vamos vencer todos os desafios”, enfatizou. Estiveram presentes à apresentação o Subsecretário de Reconstrução Serrana, Affonso Monnerat, os Deputados Estaduais Nilton Salomão e Rogério Cabral, o Vereador Ademir Enfermeiro, e o presidente da Emater-RJ, Justino Antônio da Silva, entre outras autoridades. Produtores rurais de Santa Rita e Bonsucesso, localizados respectivamente no 2º e 3º Distritos de Teresópolis, também participaram do evento. A Prefeitura, em parceria com a Emater, disponibilizou transporte para os agricultores. O Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, apresentou um balanço das ações emergenciais e de recuperação implantadas pelos programas Pronaf, Rio Rural e Estradas da Produção nos municípios atingidos pelas chuvas de janeiro deste ano. “Conseguimos repactuar por 10 anos as dívidas antigas dos produtores rurais e também novos recursos financeiros a fundo perdido. Além disso, providenciamos a desobstrução das estradas, ajudamos a refazer estufas, entre outras ações básicas para o funcionamento dos trabalhos agrícolas”, enumerou o Secretário. De acordo com as informações passadas, foram disponibilizados para as cidades afetadas R$ 4,2 milhões em créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com 2.123 contratos assinados; através do Rio Rural Emergencial, foram liberados R$ 9 milhões para 1.124 produtores, totalizando 124 comunidades atendidas; o programa Estradas da Produção recuperou 915,7 Km de estradas danificadas, beneficiando 9.926 agricultores que precisam das vias para escoamento da produção. Teresópolis foi beneficiada com R$1,3 milhão no Pronaf Emergencial, com o fechamento de 655 contratos. O programa Rio Rural contemplou 36 comunidades no município, atendendo a 416 produtores, totalizando R$ 2,9 milhões. O número de agricultores atendidos pelo Estradas da Produção foi de 2.080, com 211 Km de estradas recuperadas e 391 hectares produtivos restaurados. Entre as medidas para 2012 estão a expansão do Rio Rural para todas as microbacias da região atingida; utilização de novas tecnologias para melhoria das condições de trabalho dos agricultores; envio de 150 máquinas para dar continuidade à recuperação das estradas; construção e recuperação de 40 pontes com vão inferior a 10 metros; e apoio à produção, com o envio de 44 tratores agrícolas, 44 micro tratores e seis motocultivadores. No encontro, foi assinado o Termo de Cooperação do Aluguel Social 2012, que prorroga o pagamento do benefício por mais 12 meses para as famílias desabrigadas com o temporal de janeiro deste ano. A expectativa do Governo do Estado é de que novas moradias estejam prontas até o término deste prazo. Em Teresópolis, 2.576 aluguéis sociais são pagos pelo Governo do Estado e mais 574 custeados pela Prefeitura, totalizando 3.150 famílias atendidas. O Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, também anunciou a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nos municípios atingidos pela chuva de janeiro. Atualmente, Teresópolis possui quatro centros de referência localizados no Meudon, Fischer, Alto e Barroso.
Texto: Mara Lúcia

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