quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Bráulio Dias

Indefinição na COP 10


Cerca de oito mil pessoas de todo o mundo estão reunidas nessa segunda semana da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB). Na madrugada de ontem, 26, pelo horário brasileiro, alguns ministros e chefes de estado começaram a chegar em Nagoia para as últimas negociações – momento de decisão sobre quais atitudes sobre conservação da biodiversidade serão tomadas na próxima década.  Mas os grupos de trabalho ainda enfrentam muita indefinição. Existem muitos impasses nas discussões sobre o Plano Estratégico 2011-2020 para redução da perda de biodiversidade, o protocolo de repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS), e a mobilização de mecanismos financeiros para ações de conservação.  Ainda há muita discordância sobre as definições do Plano Estratégico, documento que deverá decidir o percentual das ecorregiões do planeta a serem determinadas como áreas protegidas e deverão entrar em vigor na próxima década.  Para se ter uma ideia, a Rede WWF defende que sejam estipuladas como região de proteção, 20% das áreas terrestres, marinhas e costeiras. Porém, a previsão é que somente entre 15 a 25% das áreas terrestres se tornem zonas de preservação. Menos ainda se espera para as partes marinhas e costeiras, com opções entre 6 e 15%.  Alguns países, inclusive o Brasil, ainda têm resistido às baixas porcentagens sugeridas para conservação ambiental. “O Brasil defende a proteção de 20% em áreas terrestres e 10% em áreas marinhas”, explica o secretário de Biodiversidade e Florestas, Bráulio Dias, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Dias, o país também defende a proposta que pretende reduzir, pela metade, as taxas de desmatamento até 2020. Além disso, o Brasil ainda se mostra disposto a negociar uma taxa de desmatamento próxima a zero em algumas áreas.  “Esperamos que o Brasil seja, de fato, flexível e aceite pelo menos assumir o compromisso de reduzir até próximo a zero, com possibilidade de avaliarmos mecanismos de compensação no futuro”, afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.  Já sobre o debate em torno da conservação do alto mar, o Brasil tem apresentado certa resistência em aceitar as sugestões sobre as áreas que devem ser consideradas mais importantes para conservação. O argumento é que não compete à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) criar áreas protegidas já que essas áreas estão além da jurisdição nacional e, por isso, há necessidade de um mecanismo internacional de controle.  Porém, muitos países e, inclusive, a Rede WWF, argumentam que a CDB deve definir critérios e buscar a resolução sobre quais tipos de áreas devem ser conservadas, uma vez que a responsabilidade de defender a biodiversidade na Terra é de todos.

Fonte: WWF-Brasil/ Ligia Paes de Barros

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