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Michele Alliot-Marie

Senado da França proíbe o uso de véus islâmicos em público

O Senado francês aprovou nesta terça-feira por 246 a favor e um contra a lei que proíbe o uso em lugares públicos de véus islâmicos que cubram total ou parcialmente o rosto da mulher.  A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento em julho, deve agora entrar em vigor no início do ano que vem, a menos que o Conselho Constitucional do país decida derrubar a mudança. A lei estabelece que a mulher que usar o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) ou a burca (que cobre os olhos com uma espécie de rede) estará sujeita a uma multa de 150 euros (cerca de R$ 330) e poderá ser obrigada a fazerem um curso de cidadania francesa.  Já homens que obrigarem mulheres a utilizar esses véus podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 66 mil) e a penas de até um ano de prisão.  As mulheres que forem flagradas desrespeitando a lei não serão obrigadas a tirar o véu na rua, mas terão que ir até uma delegacia para serem identificadas. Turistas também poderão ser multadas.  O Conselho Constitucional - órgão que chancela as decisões do Senado antes de serem assinadas pelo presidente - agora têm um mês para validar a lei.  "Não estamos falando de segurança ou de religião, mas de respeito aos nossos princípios republicanos", disse a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie.  "A França, terra do secularismo, garante o respeito a todas as religiões, mas esconder o rosto sob um véu vai contra a ordem social, seja algo forçado ou voluntário."  O veto tem amplo apoio da população francesa, do presidente Nicolas Sarkozy e de boa parte do governo. O ministro da imigração, Eric Besson, por exemplo, classificou a burca como "um caixão ambulante".  Na França, já era proibido nas escolas o uso de véus, crucifixos, quipás (solidéu usado pelos judeus) e outros símbolos religiosos.  No entanto, seus críticos afirmam que apenas uma minoria das muçulmanas vivendo na França usam o niqab e a burca (2 mil, segundo o Ministério do Interior).  Com a aprovação, a França passa a ser o primeiro país europeu a pôr em prática o veto ao uso do niqab e da burca. Bélgica, Espanha e Holanda também estão discutindo proibições semelhantes.  O tema tem grande apelo no continente por causa do aumento da imigração de muçulmanos para a Europa nas últimas décadas.  Políticos europeus de esquerda alertaram para o risco de a lei inflamar tensões nas comunidades muçulmanas na Europa.  A Al-Qaeda havia prometido retaliação se a lei fosse aprovada.  "Vamos nos vingar da França com violência, para honrar nossas filhas e irmãs", disseram líderes da rede extremista em um site islâmico.  A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional também criticou a proibição.

Fonte: O Globo