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Eric Besson

Parlamento europeu pede que França suspenda deportação do povo roma

O ministro da Imigração francês, Eric Besson, recebeu com frieza o pedido de parlamentares da União Europeia (UE), para que a França suspenda a deportação de integrantes do povo roma (ciganos).  Segundo jornais franceses, o ministro declarou nesta quinta-feira, em Bucareste, na Romênia, que o Parlamento Europeu "ultrapassou suas prerrogativas" ao aprovar uma resolução contrária à decisão do governo francês.  Besson disse estar "fora de questão" a mudança na política do estado com relação ao povo roma. "A França aplica escrupulosamente o direito comunitário europeu e respeita escrupulosamente a lei republicana francesa", acrescentou o ministro.  O ministro da Imigração francês está na Romênia junto com o secretário francês para Assuntos Europeus, Pierre Lellouche. Os dois se reuniram com o primeiro-ministro romeno, Emil Boc, o ministro do Interior e o ministro de Relações Exteriores do país para discutir um plano de emergência para a reintegração dos romas deportados.  O ministro de Relações Exteriores da Romênia, Teodor Baconschi, disse em uma entrevista que o país enviará forças policiais para ajudar no combate ao crime cometido por romenos na França. Em retorno, o governo francês enviará dinheiro para a reintegração do povo roma na Romênia.  O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira uma resolução exigindo o fim da expulsão de ciganos do país e cobrando ações firmes da Comissão Europeia e de governos da UE para integrar o povo roma, que vive em situação de pobreza em todo o continente.  A resolução dos parlamentares europeus foi adotada por 337 votos no Parlamento em Estrasburgo, com 245 votos contra e 51 abstenções. A medida foi proposta por parlamentares de centro-esquerda, liberais, comunistas e de partidos verdes.  A resolução da Comissão Europeia diz que o Parlamento "expressa profunda preocupação com as medidas tomadas por autoridades francesas e por outros estados membros com relação aos romas" e afirma que "lamenta a resposta tardia e limitada da Comissão Europeia como guardiã dos tratados europeus".  Os parlamentares da UE afirmaram estar "particularmente preocupados com a retórica abertamente discriminatória que tem caracterizado o discurso político durante as repatriações dos romas", que acreditam ter dado credibilidade a ações de grupos de extrema direita.  Discriminação contra qualquer grupo étnico ou nacionalidade é proibida pela lei da União Europeia. Segundo a imprensa francesa, a Comissão diz aceitar a repatriação quando o retorno é voluntário ou quando o país consegue comprovar previamente que há "ameaça à ordem pública" por parte dos deportados. O secretário Pierre Lellouche disse que as expulsões são conduzidas caso a caso.  A Comissária de Justiça da União Europeia, Viviane Reding, disse ao Parlamento Europeu nesta terça-feira que pediu mais informações à França sobre as deportações.  O parlamentar trabalhista britânico Claude Moraes, que contribuiu com a proposta da resolução, disse que é "muito incomum que o Parlamento Europeu critique um Estado membro individualmente dessa maneira, muito menos um estado fundador da UE".  Ele afirmou que a resolução "pressiona a Comissão a tomar medidas legais contra as autoridades francesas por não respeitarem a lei". A Comissão Europeia tem o poder de censurar a França, de estabelecer compensações para os romas deportados e de levar a França à Corte Europeia de Justiça se houver evidência de que o país violou a lei supranacional.  Desde agosto, a França deportou cerca de mil romas para a Romênia e a Bulgária, como parte de uma ação contra o crime no país. O presidente Nicolas Sarkozy, em pronunciamento, associou os acampamentos ciganos ao tráfico, à prostituição e à exploração de crianças.  Esta semana, a Itália concluiu o desmantelamento de acampamentos ilegais nos arredores de Milão e Roma. Dois anos atrás, o país deportou dezenas de romas, em uma grande operação.

Fonte: O Globo