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O chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey

Camex autoriza estudos para painel do frango contra UE na OMC

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizaram nesta terça-feira a realização de estudos adicionais para que o Brasil possa eventualmente abrir um painel contra a União Europeia na Organização Mundial de Comércio (OMC) a pedido dos exportadores de carne de frango brasileiros. O setor exportador do Brasil, o maior exportador mundial de carne de frango, afirma que uma nova legislação europeia, que passou a vigorar a partir de maio, lesa a indústria brasileira por impedir que a carne congelada exportada seja vendida descongelada em território europeu. Isso implica também em dificuldades para o processamento do produto brasileiro na UE --os grandes clientes do Brasil são indústrias processadoras. Cerca de 30 por cento da carne exportada pelo Brasil é usada na preparação de produtos não-cozidos, volume este que estaria sujeito às novas restrições, segundo a Ubabef (entidade que representa os produtores e exportadores de frango). A nova legislação da UE, assim, descumpriria regras da OMC, segundo o setor privado. "Estamos examinando os argumentos jurídicos para confirmar se temos um caso sólido. O exame preliminar indica que há descumprimento de regras da OMC", afirmou a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. No primeiro semestre, os embarques de carne de frango do Brasil para a União Europeia totalizaram 206 mil toneladas, queda de 19,2 por cento, enquanto a receita caiu 7,8 por cento na comparação anual, em meio à crise que afeta a Europa. A UE, terceiro destino do frango brasileiro, após Ásia e Oriente Médio, tem um histórico conflituoso com o setor brasileiro, que já ganhou algumas disputas contra os europeus na OMC. Embora não seja o principal mercado para o frango brasileiro, os preços pagos pelos importadores europeus costumam servir de parâmetro para o mercado global. Cozendey disse que o país já entrou em contato com a UE apresentando os argumentos da indústria nacional, mas que o bloco não deu sinais de mudança na legislação. "Há um dano potencial" para o Brasil, acrescentou. O Ministério das Relações Exteriores e a Ubabef vão preparar consultas e perguntas à UE no âmbito da OMC, a primeira fase de um processo contencioso. Só depois disso é que eventualmente se instala um painel. As exportações brasileiras de frango já chegaram a gerar divisas de 7 bilhões de dólares ao país em 2008, o melhor ano do setor.

Fonte: Estadão - (Reportagem de Isabel Versiani; texto de Roberto Samora)e Agência Reuters