Sílvio Neves Batista
Divórcio vapt-vupt a partir de hoje
Sete anos depois de separar-se, a pedagoga Valéria Adriano Lima conseguiu divorciar-se do ex-marido, um comerciante cearense de 54 anos. Ontem à tarde, ela assinou, no 3º Tabelionato de Notas da Capital, a documentação que colocou um ponto final numa relação de 21 anos. O ex-marido, que mora em Fortaleza, foi representado pelo filho caçula do casal, que está com 20 anos. O processo de separação de Valéria poderia ter sido bem mais fácil, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do divórcio direto já estivesse em vigor.Aprovada ontem pelo Congresso Nacional, a nova lei que agiliza a separação entre os casais começa a valer hoje com a publicação no Diario Oficial da União. A alteração deverá beneficiar mais de 7.714 casais em Pernambuco, segundo dados de 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando o número de divórcio bateu recorde em todo o país. A partir de agora quem pedir o divórcio poderá se casar novamente após 24 horas da divulgação da sentença de separação emitida pelo cartório ou pela Justiça. Os dois podem procurar o cartório em comum acordo, solicitar o divócio e já sair do local com o papel de dissolução nas mãos, desde que não haja herdeiros menores."O casal que optar pelo fim do casamento não precisa estar separado judicialmente ou extrajudicialmente há mais de um ano ou ter dois anos de separado de fato, como antes era exigido pela lei. Agora é possível casar num dia, divorciar-se no outro e logo após casar-se novamente", explicou a titular do 3º Tabelionato de Notas da Capital, Júnia Gomes Flora. Antes, o divórcio só podia ser solicitado depois de um ano da separação formal (registrada em cartório, por exemplo) ou até dois anos de vivência em residências diferentes. Segundo a tabeliã, em média, o cartório, no Recife, realiza 15 divórcios por mês. Outra vantagem, ressalta Júnia Flora, é que a nova lei vai representar uma economia para o casal, que irá pagar as custas processuais e honorários advocatícios apenas uma vez. Atéontem, a taxa para se divorciar no estado correspondia a R$ 129,70, quando o casal não possuía bens, e R$ 525,26, se houvesse bens. A tabeliã lembra que desde 2007 o divórcio e a separação consensuais poderiam ser requeridos em cartórios, bastando apenas que as partes comparecessem assistidas por um advogado. O que era possível também, quando o casal não possuía filhos menores de idade ou incapazes. "Enretanto, o casal era obrigado a respeitar os prazos exigidos pela lei", ressaltou Júnia Flora. O advogado Sílvio Neves Batista, especialista em Direito de Família, acredita que a aprovação da PEC extinguiu de vez a separação judicial e acabou com o sentimento de culpa. O advogado acredita que a medida possa incentivar novos casamentos de pessoas separadas, uma vez que pela antiga regra, as pessoas não podiam se casar em segundas núpcias até o divórcio de fato. "A nova lei simplificou bastante a burocracia exigida pela Justiça, além de minimizar o sofrimento e constrangimento para o casal. Também irá reduzir asfraudes, já que não será mais necessário as partes apresentarem testemunhas para comprovar o tempo de separação", comentou. No entanto, Sílvio Neves Batista diz que a legislação deveria ter sido mais complacente, permitindo que as pessoas optassem pela extinção da separação. "O Brasil é um país de católicos, que até admite a separação, mas não a extinção do casamento. Por isso, acho que deveria ser uma questão de escolha dos cônjuges", observou. O advogado lembrou ainda que até a década de 1970, o casamento era considerado indissolúvel. "Quem casava permanecia com um vínculo jurídico para o resto da vida. O casal também poderia pedir o desquite, que interrompia os deveres conjugais", esclareceu. Com a Lei do Divórcio, aprovada em 1977, a legislação brasileira passou a considerar a possibilidade de um novo casamento, no entanto, apenas por uma vez. As novas uniões por mais de uma vez somente foram liberadas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A proposta de separação e divórcio pela Internet também já tramita no Congresso, em Brasília. Bastará o casal tomar a decisão de comum acordo, acertar a partilha de bens, pensão alimentícia (se houver) e mudança na forma dos nomes. A medida só valerá para casais sem filhos menores de idade ou incapazes. A proposta já foi aprovada no ano passado em caráter terminativo no Senado e aguarda decisão da Câmara dos Deputados.
Fonte: Diário de Pernambuco
Aeronave da Air France
Air France confirma defeito técnico nos banheiros do voo 443
Em nota oficial divulgada na manhã desta quarta-feira (14), a Air France confirmou que foi realmente um defeito técnico nos banheiros da aeronave que fez com que o voo 443 que seguia do Rio para Paris fosse interrompido. Segundo a companhia, num voo de longa distância, um problema como esse causa grande desconforto para os passageiros. A aeronave, que tinha decolado às 16h20 do Rio, teve de retornar ao Aeroporto Internacional Tom Jobim por causa do problema nos banheiro quando estava nas proximidades de Pernambuco. O avião, segundo a empresa, pousou de volta às 22h12 de terça-feira (13). Os passageiros ficaram revoltados. O voo, que ganhou nova denominação (AF 443A), foi reprogramado para decolar às 23h55 desta quarta-feira (14). As pessoas classificaram a situação como “caótica, absurda e inimaginável”. Muitos aproveitavam para avisar os parentes sobre o cancelamento do voo. Segundo a estudante Gabriela Meira, o avião partiu com seis banheiros quebrados e depois outros quatro pararam de funcionar, sendo dois no início da viagem e dois uma hora e meia depois. “A gente chegou até Recife e depois retornamos ao Rio, num total de cinco horas de viagem. Perdemos conexões, excursões. A gente perdeu dois dias de viagem que a gente economizou, juntou dinheiro, planejou por mais de seis anos. É a primeira vez que a gente está indo para a Europa”, disse a estudante. Passageiros contaram que ficaram uma hora dentro da aeronave, na volta ao Rio. “Tinha pessoas de idade passando mal lá dentro, teve até um senhor que precisou de cadeira de rodas e não deram preferência para essas pessoas, para crianças. Foi horrível”, contou a estudante Priscila Rodrigues. Uma empresa de ônibus colocou dez veículos à disposição da companhia aérea para transportar os passageiros para hotéis. Mas alguns passageiros preferiram ir de táxi para o hotel, preocupados com o cansaço das crianças. Os últimos passageiros só deixaram o aeroporto por volta da 1h de quarta-feira (14).
Fonte: G1.com.br
Shahram Amiri
Desaparecido há um ano, cientista volta ao Irã após acusar EUA de sequestro
O cientista nuclear iraniano Shahram Amiri já deixou os Estados Unidos e viaja rumo ao Irã, informou nesta quarta-feira o Ministério de Relações Exteriores iraniano. Amiri desapareceu há cerca de um ano, em uma peregrinação a Meca. Ele afirma ter sido sequestrado pela inteligência americana para dar informações sobre o controverso programa nuclear iraniano e diz ter passado os últimos 14 meses "sob enorme pressão psicológica e supervisão de agentes armados". Os EUA negam e dizem que ele veio ao país por vontade própria e sempre esteve livre para partir. O cientista retornou à imprensa internacional nesta terça-feira, quando pediu asilo na Embaixada do Paquistão em Washington, que representa os interesses iranianos no país. Segundo a rede de televisão iraniana Press TV, Amiri pediu à embaixada seu "imediato retorno" a Teerã. "Graças aos esforços da República Islâmica e à cooperação da embaixada do Paquistão em Washington, Shahram Amiri abandonou o território americano para dirigir-se ao Irã, através de um terceiro país", declarou Ramin Mehmanparast, porta-voz da Chancelaria iraniana, citado pela agência Isna. O acadêmico foi dado por desaparecido em meados de 2009, durante viagem de peregrinação a Meca, na Arábia Saudita. Na época, o Irã afirmou que o cientista foi alvo de sequestro por agentes sauditas, com ajuda dos serviços de espionagem americanos. Em seguida, teria sido levado aos EUA para interrogatório. Segundo a Press TV, o cientista foi libertado pelos EUA depois que agentes não conseguiram sua colaboração. A TV diz ainda que os agentes americanos chegaram a gravar entrevistas falsas com Amiri, para forjar colaboração com as autoridades de Washington. O reaparecimento de Amiri acontece semanas após uma série de vídeos na internet em que o cientista afirma, alternadamente, ter sido sequestrado pela CIA e ter viajado aos EUA por conta própria, para fazer um doutorado. Nesta quarta-feira, pouco depois de deixar os EUA, Amiri afirmou à Press TV que o vídeo verdadeiro é aquele em que denuncia seu sequestro. "De fato, este vídeo, que consegui gravar após escapar das mãos da inteligência americana com a ajuda de alguns amigos, é totalmente verídico e não foi falsificado", disse. O cientista, no entanto, não indicou o lugar de sua detenção nem como conseguiu chegar à embaixada do Paquistão. Amiri afirmou que poderá explicar a confusa história de seu sumiço quando chegar ao Irã. "Ali poderei explicar à imprensa e a minha gente, com tranquilidade, o que aconteceu durante os últimos 14 meses, incidentes que foram um mistério para muitos". Ele alega ainda que vai esclarecer as acusações que foram feitas na imprensa internacional e pelo governo dos EUA "que tentaram afundar minha reputação". Mehmanparast afirmou que o Irã manterá "seus esforços em nível legal e diplomático" contra o governo americano pelo sequestro de Amiri. O Irã convocou em 7 de julho passado o adido de negócios da embaixada suíça, que representa os interesses americanos em Teerã, para protestar contra o sequestro de Amiri pela CIA. A Chancelaria iraniana afirma ter entregado à embaixada suíça as provas do sequestro. Os Estados Unidos sempre desmentiram ter sequestrado o físico e até então se negavam a esclarecer se ele se encontrava ou não em seu território.
Fonte: Jornal Pequeno - Online - Folha Online
Sarkozy
França comemora Dia da Bastilha sob forte chuva
As ruas de Paris, capital da França, receberam nesta quarta-feira a tradicional parada militar do Dia da Bastilha. A comemoração que acontece anualmente marca a tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789, considerada o marco inicial da Revolução Francesa. Para o desfile militar deste ano, a França convidou ex-colônias africanas. Soldados de 13 países da África marcharam pela Champs-Élysées sob forte chuva. No desfile desta quarta-feira, Sarkozy acenou para a multidão de um veículo militar conversível. Aviões sobrevoaram a capital deixando trilhas de fumaça vermelha, branca e azul, cores da bandeira francesa. Como medida simbólica de contenção de gastos, o governo francês cancelou a tradicional festa do Dia da Bastilha no jardim do Palácio do Eliseu. A decisão veio vem em meio a pressões da União Europeia e de agências de classificação de risco para que a França reduza seu déficit orçamentário, que deve atingir 8% da produção econômica nacional neste ano. Milhares de pessoas são normalmente convidadas à recepção do feriado nacional em 14 de julho, que acontece geralmente após o desfile militar na avenida Champs-Élysées, onde são exibidas unidades de elite, a cooperação militar internacional e a demonstração aérea de jatos militares.
Fonte: Grande Prêmio
Dilma Rousseff
PMDB-PT montam comitê pró-Dilma em SC
Presidente interino do PMDB catarinense, deputado João Matos, participou esta manhã, na residência do presidente Michel Temer, de uma reunião com lideranças do PT. Lá se encontraram Paul Afonso Vieira, 2º vice-presidente do PMDB, o ex-ministro José Dirceu, o presidente estadual do PT, José Fritsch, e o ministro Altemir Gregolin, além do vice-presidente nacional do PMDB, Moreira Franco. Na pauta, a montagem de um palanque pró-Dilma em Santa Catarina, com um comitê suprapartidário. João Matos definiu o comitê como Michel-Dilma. Vai priorizar no Estado a eleição presidencial.
Fonte: Zero Hora
Larissa Riquelme
Larissa Riquelme receberá proposta da 'Playboy'
Incomodada com o fato de a Sexy estar em negociações avançadas com a modelo paraguaia Larissa Riquelme, a Playboy também entrará na jogada para ter a morena na capa de uma de suas edições. De acordo com a coluna Painel FC, do jornal Folha de S.Paulo, a publicação fará uma proposta à moça.
Segundo o jornal, um dos representantes da revista se encontrará com o empresário da modelo para fazer o convite formal. Larissa está no Brasil desde terça-feira (13) para participar da nova campanha de uma grife.
Fonte: Terra Brasil
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