NOTÍCIAS GERAIS

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é teoria

Vinte anos depois de sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto proporcionou vários avanços na proteção dos direitos específicos, mas muita coisa ainda precisa melhorar, segundo o representante do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) Ariel de Castro Alves. Se, por um lado, 98% das crianças tem acesso à escola, a qualidade do ensino, por exemplo, ainda é uma meta a ser alcançada. “A qualidade do ensino precisa melhorar bastante. As próprias pesquisas dos últimos dias mostram exatamente isso, no ensino infantil a questão das creches também é um problema grande. Só 15% das crianças até 3 anos são atendidas no Brasil. Temos mais de 11 milhões de crianças nessa faixa etária, e apenas um 1,7 milhão [delas] são atendidas por creches”. Outro problema citado pelo conselheiro é a violência e a exploração. “Em média 16 crianças e adolescentes são assassinados todos os dias no Brasil, o número 100, que é o disque denúncia, recebeu mais de 130 mil denúncias de maus-tratos, de abusos, de exploração sexual desde 2003. Uma média de 92 denúncias diárias atualmente.” A professora Maria Lúcia Leal, do departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), diz que o estatuto é uma legislação revolucionária, mas que os seus 241 artigos ainda não foram colocados em prática. “Uma coisa é o direito estar constituído, outra coisa é o direito estar construído efetivamente e refletir diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, em todos os sentidos”. Para os próximos dez anos, o Conanda pretende reforçar a prioridade dos orçamentos do governo para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes. Outro ponto a ser reforçado é o fortalecimento dos conselhos tutelares, além da ampliação das varas da Infância e Juventude e a implantação das delegacias especializadas.

Fonte: DCI - Agência Brasil

Sarkozy diz ser alvo de calúnias e defende ministro

Pela primeira vez desde a revelação de um suposto esquema de financiamento ilegal de campanha, há três semanas, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, respondeu às suspeitas que pesam sobre si e seu partido. Em entrevista à TV pública France 2, ele se disse alvo de uma onda de calúnias sobre sua vida pessoal e sobre seu governo e afirmou que os ataques se devem às reformas que implementa no país. O presidente defendeu seu ministro do Trabalho, Eric Woerth, das denúncias de comandar um esquema de caixa 2, mas o "aconselhou" a deixar o cargo de tesoureiro do partido. A entrevista foi ao ar na noite de ontem e mobilizou a atenção da imprensa no país. Convidado a responder às suspeitas de que seu ministro tenha articulado o suposto esquema de caixa 2, Sarkozy defendeu-o e afastou a possibilidade de demiti-lo. A manifestação de apoio de Sarkozy a Woerth vem a público depois que as denúncias contra o ministro se intensificaram. Na última semana, Claire Thibaud, ex-contadora da bilionária Liliane Bettencourt, herdeira da L?Oréal, afirmou que Woerth recebia dos gestores da fortuna da empresária envelopes de dinheiro para financiar as atividades da União por um Movimento Popular (UMP), o partido do presidente. Em troca, teria feito vistas grossas às suspeitas de evasão fiscal da empresária.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Dilma lança novo site de campanha nesta terça-feira

O núcleo de campanha da petista Dilma Rousseff colocou no ar nas primeiras horas desta terça-feira (13) o novo site político da ex-ministra. Utilizando o simbolismo do dia 13, referência ao número do Partido dos Trabalhadores (PT), os petistas também se propõem a realizar hoje a chamada "onda vermelha", uma espécie de movimento de mobilização para que militantes utilizem o vermelho, cor da agremiação, tomem as ruas e defendam o projeto da legenda de sair vitoriosa nas urnas em outubro.  O novo endereço eletrônico de Dilma, o dilma13.com.br, substitui o site dilmanaweb.com.br, criado na pré-campanha para difundir as ideias da candidata. No site, a biografia da ex-chefe da Casa Civil destaca a "parceria" com o presidente Lula, seu principal cabo eleitoral, e seu candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB), é apresentado como "um dos maiores constitucionalistas do País".  Ao descrever Temer aos eleitores, o dilma13.com.br registra o enfrentamento do parlamentar contra as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo Lula. Contra o excesso de MPs, que têm validade imediata assim que editadas pelo Poder Executivo, Temer apresentou uma nova interpretação constitucional, garantindo uma brecha para votações em Plenário de matérias que não haviam sido enviadas diretamente pelo Palácio do Planalto.  A participação do internauta no site é possível com o preenchimento de um formulário para convidar amigos a conhecerem o conteúdo do endereço eletrônico, com o encaminhamento de informações via Facebook, Twitter ou Orkut e com um espaço reservado para que os leitores contem suas histórias. Entre as informações, dados sobre a vida política da candidata, sua infância, propostas e uma cronologia sobre conquistas do governo Lula.

Fonte: Terra Brasil - Matéria de Larissa Borges

Bon Jovi confirma show em São Paulo em outubro

A banda Bon Jovi confirmou que irá se apresentar no Brasil.  O grupo norte-americano fará uma única apresentação em São Paulo no dia 06 de outubro. O show será realizado no estádio do Morumbi. A banda vem ao país com a turnê "The Circle Tour" com repertório baseado no álbum "The Circle", de 2009. Segundo a assessoria da produtora responsável pela apresentação, as informações sobre preços e venda dos ingressos serão divulgadas em breve.

Fonte: Expresso Mt - a notícia em primeira mão

Suíça liberta Roman Polanski

Se no Dicionário de Cinema o acadêmico autor Jean Tulard hesita entre definir o berço criativo do cineasta Roman Polanski entre a Polônia, França, Reino Unido, Estados Unidos e Itália (“os infortúnios da vida privada” calibram com “dimensão trágica” o cosmopolistimo, enfatiza a publicação), ao menos a Justiça suíça tomou a decisão prática. Detido em 26 de setembro passado, ao desembarcar no aeroporto de Zurique, o diretor franco-polaco não será mais extraditado para os Estados Unidos e teve a “restrição de liberdade” suprimida. A libertação põe fim à prisão domiciliar atribuída ao cineasta premiado com o Oscar de melhor diretor por O pianista. Vítima do Holocausto e do trauma do brutal assassinato da mulher, Sharon Tate, Polanski está com 76 anos. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma menor nos Estados Unidos. Sem direito a apelar da sentença, representantes da Justiça dos Estados Unidos não reverterão o quadro judicial do cineasta que, ainda ao fim da década de 1970, aos 43 anos, fugiu do país, prestes a ser condenado por ter mantido relações sexuais com uma garota de 13 anos, em 1977. A vítima teria estado bêbada e sob efeito de drogas. Polanski — que receberia, em setembro, uma homenagem em um festival suíço de cinema — pagou fiança de US$ 4,5 milhões e cumpria prisão domiciliar em um chalé de Gstaad (nos Alpes Suíços). Já sem o bracelete eletrônico (de controle prisional), usado por quase oito meses, o cineasta ouviu que a ministra da Justiça Eveline Widmer-Schlumpf baseou as deliberações “no fato de que não foi possível excluir, com a certeza necessária, um erro no pedido de extradição feito pelos Estados Unidos”. Por meio do advogado Hervé Temime, Polanski agradeceu ontem com um “imenso obrigado” a todos que o apoiaram e avisou que não fará declarações sobre a decisão da Justiça suíça. O Departamento de Justiça dos EUA reagiu anunciando sua “decepção” com a Suíça ante a recusa à extradição. “Estamos decepcionados com isso. A violação de menor por um adulto deve ser considerada crime. Continuaremos em busca de justiça”, disse o porta-voz Philip Crowley. Declarado culpado em Los Angeles, Polanski — que morou na França até 2009 — é considerado fugitivo da Justiça desde 1978. Lacunas na documentação solicitada por suíços aos EUA motivaram a libertação do cineasta. O “clima de confiança” estabelecido entre Polanski e o Estado suíço desde 2006, quando ele adquiriu o chalé, atenuou a situação. O encaminhamento do caso surpreendeu, dados os recentes rumores de uma possível “extradição em breve”. Samantha Geimer, a vítima (hoje casada e com 46 anos), sempre tem se desinteressado pelo prosseguimento do calvário judicial. O advogado dela chegou a declarar que, cada vez que era trazida à tona, a história causava danos à cliente. O defensor de Polanski e os embaixadores dos Estados Unidos, da França e da Polônia na Suíça receberam informações mais detalhadas sobre a avaliação judicial suíça.

Fonte: Correio Brasiliense - Matéria de Ricardo Daehn

 Filha: Gibson ofereceu dinheiro pela guarda de Lúcia

Mais um capítulo da novela de Mel Gibson e sua ex-namorada Oksana Grigorieva. A notícia da vez é que o astro de Coração Valente teria oferecido a artista russa 20 milhões de dólares para resolver a sua batalha na justiça pela guarda a filha que o ex-casal tem junto, de acordo com o site RadarOnline. Porém, Oksana rejeitou o dinheiro, porque ela teria que dividir a guarda de Lucia, de oito meses de idade, com Mel Gibson. - Mel queria que Oksana assinasse um acordo que ela ficaria 80 por cento do tempo com Lucia e 20 por cento com o pai. Com o tempo, poderia ter aumentar para 50-50, disse uma fonte que acompanha o caso. O ator foi acusado de violência doméstica pela cantora. Ainda segundo a publicação, o ator e diretor teria confirmado, em uma gravação, que bateu no rosto da artista russa duas vezes enquanto ela segurava a filha do casal, Lucia, no colo. Oksana teria questionado que tipo de homem agride uma mulher duas vezes no rosto enquanto estava com a bebê nos braços. Mel teria respondido: - Você sabe. Você mereceu.

Fonte: Estrelando