NOTÍCIAS GERAIS

Senador Pedro Simon

Emenda Simon empurra Lula ao veto, diz Hartung

 

Ao atribuir à União o ressarcimento das perdas dos Estados produtores com a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas unidades da Federação, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada anteontem, acabou ajudando os governadores de Rio de Janeiro e Espírito Santo a comprometerem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o veto. Se não barrar a medida, o presidente poderá deixar para o próximo governo uma conta anual de, pelo menos, R$ 8 bilhões. "Eu acho que, de certa forma, essa emenda ajuda a posicionar o presidente a favor do veto e a abrir esse espaço para a construção de um acordo que beneficie o Brasil. Acho que contribui", avaliou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), em entrevista ao Estado. Ontem, a administração capixaba estimou em R$ 500 milhões anuais as perdas de arrecadação do Estado se a Emenda Ibsen-Simon for sancionada. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), estimou em R$ 7,5 bilhões o prejuízo do Estado, que concentra mais de 80% da produção nacional de petróleo.  Para os governadores dos dois maiores Estados produtores, a aprovação da emenda é fruto do ambiente eleitoral escolhido pelo governo para votar os projetos do novo marco regulatório do petróleo para a camada do pré-sal. Os parlamentares preferiram votar em favor do aumento de recursos para seus Estados e deixaram para Lula a tarefa ingrata do veto às vésperas das eleições. Embora a emenda obrigue a União a ressarcir as perdas dos Estados e municípios produtores, Hartung acredita que a solução não satisfaz os Estados. "Essa solução, que acho que foi bem intencionada, do senador Simon, não resolve. A Lei Kandir é um exemplo. A União deveria compensar os Estados exportadores e não compensou. Compensa parcialmente, todo ano tem de ir lá discutir com o relator do orçamento. Essa experiência não é boa", afirmou.  Para Hartung, ao mesmo tempo que comprometeu a União com os produtores, Simon aumentou a brecha inconstitucional da emenda ao legislar sobre matéria orçamentária, facilitando a justificativa do veto.  Para ele, a Emenda Ibsen já tinha pelo menos outras duas violações à Constituição: exigência de tratamento diferenciado para Estados produtores na participação da renda do petróleo e quebra de contratos ao redistribuir royalties em campos já licitados.  O governador capixaba diz que é favorável à divisão da riqueza do petróleo com todo o País, desde que se avalie apenas o que ainda será explorado no pré-sal. Pelas contas do governo capixaba, pela Emenda Ibsen-Simon o Espírito Santo perderá 75% do que arrecadaria no pré-sal.  Ganhos e perdas. Um estudo da Secretaria de Fazenda do Rio mostra que os Estados produtores deixarão de ganhar muito com o pré-sal, mas as outras unidades da Federação ganharão muito pouco com a redistribuição dos royalties pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).  Para uma produção estimada de 653 milhões de barris no primeiro ano do pré-sal, só os cofres estaduais dos produtores perderão cerca de R$ 2,3 bilhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) terá uma receita extra de R$ 1,97 bilhão por ano, um acréscimo de apenas 4,2% em relação ao que arrecada hoje para a divisão dos Estados. Nos cálculos dos economistas fluminenses Sérgio Guimarães Ferreira e Natália Levy, a Bahia, por exemplo, receberá R$ 185,5 milhões a mais por ano com a nova divisão do pré-sal, um reforço de menos de 5% em relação ao que o Estado recebeu em 2008 do FPE: R$ 4,22 bilhões. Outro exemplo é Pernambuco, que ficaria com R$ 136,3 milhões dos royalties do pré-sal que seriam distribuídos pelo FPE, que destinou ao Estado R$ 3,2 bilhões em 2008.  Os ganhos são ainda menores para Estados com população menor, mas considerados mais pobres, como Alagoas e Sergipe (R$ 82,1 milhões cada), Piauí (R$ 85,3 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 82,5 milhões).

 

Fonte: Jornal Estado de São Paulo – O Estadão – Matéria de Alexandre Rodrigues – Rio de Janeiro

EUA: Barco de pesca francês deve resgatar jovem velejadora

 

Um barco de pesca francês que estava a atravessar o Oceano Indico deverá hoje resgatar a jovem californiana que em janeiro iniciou sozinha uma volta ao mundo num veleiro.  Os trabalhos de resgate aéreo e marítimo foram ativados na quinta feira para encontrar Abby Sunderland, de 16 anos, que tentava dar a volta ao mundo sozinha a bordo do «Wild Eyes», um veleiro de 12 metros. A jovem havia emitido sinais de alerta de uma zona isolada do oceano Índico, a 3000 quilómetros a sudeste da ilha de Reunião, tendo acionado manualmente as balizas para informar que corria perigo, revelaram as autoridades.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra

 

Plano de carreira do Senado deve ter impacto de R$ 379 milhões

 

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou nesta quinta-feira que o plano de carreira dos servidores deverá ter impacto de 17% na folha de pagamento da Casa até o ano que vem, ou R$ 379 milhões. Pela proposta, os salários dos servidores de todas as categorias passarão a ser compostos do vencimento básico, da gratificação de desempenho e da gratificação de atividade legislativa. A gratificação de desempenho será um percentual de 40% sobre o vencimento base este ano e 60% no ano que vem. Os percentuais de gratificação de atividade legislativa variam de acordo com as categorias - a tabela não foi divulgada. "É a mesma estrutura remuneratória que foi aprovada para o Tribunal de Contas da União e para a Câmara dos Deputados", disse o diretor-geral. Só este ano, o aumento na folha será de 8,5%, o impacto será As mudanças devem gerar um impacto de R$ 188 milhões. Tajra informou que o Senado conseguiu R$ 300 milhões no orçamento deste ano. Tajra foi questionado sobre os maiores salários, destinados a consultores no topo da carreira, e disse que a remuneração mensal fica em torno de R$ 22 mil. Ele negou, contudo, que os reajustes farão os valores ultrapassarem o teto do funcionalismo, R$ 26,7 mil. Segundo o diretor-geral, também está prevista um corte nas horas extras pagas atualmente pela Casa que deverá representar R$ 177 milhões a menos nos gastos. "Está prevista uma redução de 95%. Os 5% restantes dizem respeito àquelas horas extras que não podem ser eliminadas, que são relativas a plantão, a finais de semana, feriados", disse. A proposta de plano de carreira deverá ser votada no plenário do Senado Federal, mesmo sem ter tido a assinatura de todos os membros da Mesa Diretora. Os integrantes iriam se reunir nesta quinta para tratar do tema, mas o encontro foi adiado para a próxima semana. O tucano Marconi Perillo e a petista Serys Slhessarenko ainda não assinaram a proposta. Eles teriam o objetivo de avaliar melhor o texto.

 

Fonte: Portal Terra – Matéria de Cláudia Andrade – Direto de Brasília

PSDB, PMDB e PDT fazem convenções neste sábado

 

Três partidos fazem neste sábado (12) convenções para anunciar os posicionamentos oficiais na campanha presidencial. O PSDB vai oficializar a candidatura de José Serra, o PMDB deve confirmar o nome do deputado Michel Temer como vice de Dilma Rousseff (PT) e o PDT vai anunciar apoio à chapa encabeçaca pelo PT. A legislação autoriza que os partidos se reúnam para confirmar seus candidatos ou oficializar apoio a outras legendas entre 10 e 30 de junho. A partir da convenção partidária, o pleiteante passa do status de pré-candidato para candidato da legenda. A candidatura se confirma somente após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o prazo para todas as legendas enviarem o pedido de registro é 5 de julho.  No caso dos apoios, o anúncio formal serve para definição das coligações, que vão determinar o tempo de horário eleitoral gratuito para cada chapa.

 

Fonte:O Globo

Presidente da Vale questiona IGP-M

1.  
2. O diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, questionou afirmação de que o reajuste do minério de ferro foi o vilão na alta da primeira prévia do mês do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que chegou a chegou a 2,21%. ""Dizer que o minério influi na inflação é dizer que ele interfere no preço do aluguel. E não tem nada a ver uma coisa com a outra. A inflação, para mim, é calculada no que as pessoas pagam e isso é medido pelo IPCA", disse Agnelli.

 

Fonte: Monitor Mercantil

Primeira fase da vacinação antipólio inicia neste sábado

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989. A doença é considerada erradicada no País, mas ainda está presente em diversos países – seis apenas no continente africano, onde milhares de turistas circulam para assistir aos jogos da Copa do Mundo.  No ano passado, foram registrados no mundo 1.606 casos de paralisia infantil, até em locais considerados livres da pólio.  Para evitar que o vírus seja reintroduzido no País, pelo menos 95% das crianças menores de 5 anos devem receber a vacina. Essa é a meta de imunização do Ministério da Saúde para a primeira fase da campanha nacional de vacinação, que acontece neste sábado em todos os Estados, das 8h às 17h. A segunda dose da vacina será aplicada em 14 de agosto.

Fonte: Gazeta do Sul