terça-feira, 18 de maio de 2010

NOTÍCIAS GERAIS


Especialistas internacionais debatem manejo florestal na Amazônia



Entre 18 e 21 de maio, cerca de 200 pesquisadores do Brasil e de outros 10 países discutirão experiências de manejo florestal e pesquisas sobre o tema no Simpósio de Manejo Florestal da Amazônia e Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa na Floresta Nacional do Tapajós. Após os debates, os participantes apontarão prioridades para os estudos sobre manejo florestal na Amazônia. O evento ocorre em Santarém, oeste do Pará, e é promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro e pela Embrapa Amazônia Oriental. A sociedade pouco conhece sobre o manejo florestal, que pode ser uma das principais alternativas de uso sustentável das florestas, em contraponto ao desmatamento. Isso indica que há necessidade de mais estudos e de disseminação dos resultados. A proposta do Simpósio é revigorar o debate sobre temas prioritários, oportunidades e desafios do manejo florestal na região. "A discussão de prioridades ajudará a estabelecer um clima de maior cooperação entre instituições de pesquisa da região, e poderá considerar também as necessidades de outros setores protagonistas da gestão florestal, como os órgãos de meio ambiente e o próprio setor produtivo", explica Joberto Freiras, gerente executivo de Informações Florestais do Serviço Florestal. Segundo ele, a iniciativa é também convergente com a criação de uma rede de manejo florestal na região, que contará com a participação de todos esses atores. Simultaneamente ao Simpósio, ocorrerá o Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa Florestal no Km 67 da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós - distante 30 km de Santarém. As pesquisas em manejo realizadas no local começaram em 1975 e foram conduzidas ao longo dos anos por pesquisadores e técnicos da Embrapa Amazônia Oriental. O inventário 100% de 64 hectares estabeleceu o marco inicial do trabalho, que abrangeu as etapas de identificação, fenologia (estudo periódico da relação dos seres vivos com o meio ambiente), exploração e monitoramento da floresta. O estudo de fenologia das espécies identificadas no Km 67 permitiu que os pesquisadores conhecessem a época de floração, frutificação, queda de frutos e sementes, mudanças de folhagem, entre outros aspectos importantes para a reprodução da floresta. A exploração propriamente dita foi realizada em 1979 sobre 63 espécies comerciais, entre elas andiroba, jarana, jatobá, maçaranduba e abiurana. Na ocasião, foram retiradas da área 16 árvores por hectare, o que equivalente a 72 m³/ha, índices fora dos padrões atuais de exploração. Desde então, a pesquisa da Embrapa concentra-se no monitoramento da floresta em 36 parcelas permanentes, para acompanhar a regeneração natural, garantindo assim a sustentabilidade do manejo. "Esse trabalho construiu as bases do Sistema Silvicultural Brasileiro. Hoje, por exemplo, sabe-se que uma exploração de baixo impacto preconiza a retirada de no máximo cinco árvores por hectare", explica o engenheiro florestal Olegário Carvalho. Os estudos no Km 67 serviram de base para definição dos parâmetros e da estrutura institucional para o manejo florestal na Amazônia, sendo fundamentais para a construção da atual legislação sobre o tema. Outros países - Para contribuir com o debate, especialistas de cinco países da África, Ásia e América do Sul apresentarão as experiências em manejo florestal em suas regiões. Também participarão alguns pesquisadores do Reino Unido, Alemanha e França que trabalham com temas relacionados ao manejo florestal em países tropicais. Algumas sessões do simpósio abordarão a relação entre manejo florestal e temas emergentes nas discussões sobre meio ambiente, como o uso múltiplo das florestas, mudanças climáticas e conservação da biodiversidade. "Estes aspectos da questão ambiental precisam ser incluídos nas pesquisas sobre manejo, pois a floresta não se dissocia dos serviços que produz e esses serviços podem ser valorados. É preciso que as diversas oportunidades relacionadas à floresta sejam conhecidas por aqueles que trabalham com manejo florestal", avalia Joberto. Rede de Manejo - No dia 20 de maio, a última mesa do simpósio será dedicada à discussão sobre o funcionamento da Rede de Manejo Florestal na Amazônia, iniciativa recente da Embrapa, do Serviço Florestal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e de outras instituições da região para melhorar as práticas florestais nas concessões em florestas públicas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

As informações são do Serviço Florestal Brasileiro




Teresópolis participa do Encontro Estadual da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas




O município de Teresópolis marcou presença no Encontro Estadual da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Realizado dia 6 de maio, no auditório da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro, o evento reuniu representantes do setor público, entidades de classe, sindicatos, instituições de pesquisa e ensino, além de micro e pequenos empresários e empreendedores individuais. Com realização da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), do SESCON-RJ (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro) e do SEBRAE/RJ (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro), o encontro discutiu as dificuldades na implantação da Lei Geral por parte dos municípios e buscou estratégias conjuntas para a superação de tal desafio. A primeira das 15 reuniões estaduais que acontecerão por todo o País teve como foco principal a análise da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Lei Complementar nº 128/2008, que institui o Empreendedor Individual. Teresópolis foi representada pelo Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Guimarães, que levou a mensagem do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Nassouh Ejje, sobre o tema. “Iniciativa do Governo Jorge Mario, o planejamento estratégico de desenvolvimento sustentável – Teresópolis 2020 tem definida como uma de suas ações a revisão da lei municipal que regulamenta as micro e pequenas empresas no município e da lei que irá regularizar o empreendedor individual. Por isso precisamos ouvir as experiências de sucesso Brasil afora”. A mesa de debate foi formada pela Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RJ, Andréa Crocamo, pelo Vereador Roberto Monteiro, do Rio de Janeiro, pelo Presidente do SESCON-RJ, Lindberger Augusto da Luz, pelo presidente da FENACON, Valdir Pietrobon, pelo Deputado Federal Otavio Leite, pelo Presidente do SESCON-RJ Sul Fluminense, Willian Mota, e pela representante do CRC-RJ (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro), Diva Maria Gesualdi. “A Lei Geral não possui função fiscalizatória e sim cunho social. Temos 60% da mão de obra formal nas micro e pequenas empresas, que impediram o Brasil de afundar na crise mundial econômica”, afirmou Valdir Pietrobon.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis




PSOL RATIFICA A CANDIDATURA MILTON TEMER E PLÍNIO SAMPAIO ARRUDA PARTICIPADE DE DEBATES


Milton Temer, candidato do PSOL, ao Senado pelo Estado o Rio de Janeiro

Em reunião realizada no último dia 15 de maio, sábado, o diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL ratificou a decisão da conferência eleitoral, com a indicação do jornalista Milton Temer, que foi deputado federal constituinte, como candidato ao Senado, pelo Estado do Rio de Janeiro, no próximo pleito eleitoral. A decisão foi tomada com a aprovação de 19 (dezenove) votos a favor, 05 (cinco) abstenções e 0 (zero) votos contra. O candidato a Presidente da República, pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Plínio Sampaio Arruda, que atualmente é o Presidente Regional do Partido, no Estado do Rio de Janeiro, vem participando de debates, com diversos políticos de diversos outros partidos e também de debates com o eleitorado brasileiro, conforme acontecerá, no próximo dia 19 de maio, no debate Roda Viva, na UnB-Universidade Nacional de Brasília, no auditório Joaquim Nabuco, a partir das dez horas da manhã, a convite do grupo Brasil e Desenvolvimento, de acordo com as informações do jornal Correio Brasiliense, em sua edição de 17 de maio, terça feira.

BAHPF/YBSHPF



LEI APROVADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HÁ ANOS, AINDA CAUSA POLÊMICA EM TODO PAIS

Deputado Federal Ricardo Tripoli está ameaçando em trtar na justiça pela defesados animais


Uma lei aprovada no Estado o Rio Grande do Sul há seis anos, ainda causa discussões em todo o Brasil, principalmente entre os membros das Associações de Proteção aos Animais; Associações de Defesa da Vida; Ambientalistas; Setores Religiosos; Adeptos de diversas Seitas Afro-Brasileiras e outros Segmentos Sociais. Segundo o projeto nº 282/2003 do então deputado estadual e atualmente vereador da cidade e Sapucaia do Sul-RS, Edson Portilho e que após ter sido aprovado pelo poder legislativo, foi sancionado pelo então governador Germano Rigotto e se transformou em Lei. A partir de sua publicação no diário oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei passou permite que, em todo o Estado do Rio Grande do Sul-RS, animais fossem mal tratados e sacrificados em rituais afro-brasileiros. Os opositores de Edson Portilho, dizem até que, para que a aprovação do projeto tivesse uma relativa tranquilidade, foi realizada uma manobra escusa, enganando a povo, pois sabedores que a esmagadora maioria da população era contra a aprovação do projeto, marcaram a discussão e a votação do mesmo para um determinado dia e hora, do mês de julho de 2004, mas anteciparam a votação e avisaram o fato apenas aos interessados na aprovação do mesmo. Assim, com o plenário do legislativo gaúcho, tomado apenas por adeptos das religiões afro-brasileiras e outros interessados na aprovação do projeto, aprovaram a proposição por trinta e dois votos a favor e apenas dois votos contrários ao projeto. Assim, num desrespeito total aos eleitores e ao povo que paga seus honorários, os deputados estaduais do Rio Grande do Sul, à época, além de aprovarem essa estarrecedora medida, ainda ludibriaram aqueles que pagam seus altos salários, através de impostos e a quem eles, deputados estaduais, deveriam respeitar e dignamente representar, que são os membros de toda a população gaucha. No mês passado, abril do corrente ano, o deputado federal Ricardo Tripoli, juntou-se ao coro dos descontentes com a Lei em vigor e enviou um ofício ao gabinete da atual governadora do Rio grande do Sul, Sra. Yeda Crusius, solicitando que a lei nº 12.131, seja imediatamente revogada, já é covarde e afronta o bem estar dos animais, além e atentar contra a vida dos mesmos. Ricardo Tripoli afirmou ainda que caso a lei não seja revogada, ele entrará na justiça comum pedido de cassação da lei por inconstitucionalidade. Ricardo Tripoli, em nota, criticou a aplicação da Lei. "É uma proposta malfada, uma atrocidade. Nossa manifestação é contrária, pois a lei permite que os animais sejam torturados e sacrificados indiscriminadamente durante cerimônias religiosas", concluiu o deputado federal Ricardo Tripoli.

BAHPF/YBSHPF



Zoneamento territorial ajudará GDF a traçar desenvolvimento sustentável


O Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Distrito Federal (GDF) fecharam parceria para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Distrito Federal. O documento, que deve ficar pronto em março de 2011, vai traçar estratégias de desenvolvimento sustentável e indicar áreas vulneráveis ao impacto das ações humanas nos recursos naturais, com foco nas erosões e na proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o ZEE será uma forma de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, e vai servir para assegurar o desenvolvimento sustentável do DF e evitar a ocupação desordenada. As discussões para a elaboração do ZEE do DF vão também subsidiar a construção do zoneamento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF). Também vai permitir a combinação de ações dos governos federal, estaduais e distrital, para o desenvolvimento da Ride, composta pelo DF e 22 municípios do seu Entorno - 19 goianos e três mineiros. Os dois estados já realizaram seus zoneamentos, por isso, a realização do ZEE/DF vai permitir mais conhecimento técnico da região a fim de definir a melhor gestão da Ride. "Com o zoneamento do DF será possível a integração de todos os zoneamento para enfrentar os problemas da expansão urbana", ressalta Vizentin. O diretor esclarece, ainda, que o ZEE da Ride DF, assim como o MacroZEE da Amazônia, não é a junção das informações dos zoneamentos e sim o diálogo entre os documentos dos dois estados e do DF. O ZEE da Ride vai traçar ações de desenvolvimento sustentável para a região, seguindo os potenciais de desenvolvimento da Ride de forma integrada. O documento não vai destacar só as estratégias para a proteção do meio ambiente, mas também para infraestrutura, geração de emprego, uso do solo, saúde e educação.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente Carlos Américo

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