TESE E OPINIÃO

EMENDA IBSEN-COVARDE E INJUSTA PODE PREJUDICAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ibsen Pinheiro, o autor da injusta emenda dos royaltes

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A emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro-PMDB-RS, que foi aprovada pela câmara dos deputados em 10/03/2010 e agora segue para ser votada no senado, diga-se de passagem, uma emenda injusta e covarde, que caso seja aprovada pelos senadores da república, implicará em grandes prejuízos para o Estado do Rio de Janeiro e para seus municípios produtores de petróleo e também atingirá o Espírito Santo. A emenda proposta ao projeto original sobre a distribuição dos royalties, advindos da exploração de petróleo do pré-sal, prevê a distribuição destes royalties, igualmente para todos os estados da união. Segundo Ibsen Pinheiro as riquezas do mar devem ser do país como um todo e não dividida da forma como previa o projeto original, onde a grande parcela dos royalties deveria ficar para os municípios e estados produtores. Em entrevistas, Ibsen Pinheiro, em dito: “Uma fatia maior dos royalties para o Rio de Janeiro, não tem fundamento”. Na verdade há erros tanto na emenda como nas palavras de Ibsen, uma vez que essa tal distribuição igualitária, prevista na emenda, ao ser divida entre os vinte e seis estados da federação, mais o distrito federal, será diluída de tal forma que em nada, ou em quase nada, beneficiará outros estados, mas trará sim, um prejuízo enorme aqueles municípios e estados que produzirão o petróleo do pré-sal. Há um velho ditado que diz: “Não adianta descobrir um santo para cobrir outro”, a emenda proposta por Ibsen, vai muito além disso, estando mais para: “Vamos descobrir um santo, não cobrir nenhum outro e deixar todos inteiramente nus”. Além do mais, completamente oposto e diferente, da asneira que costuma dizer Ibsen em suas entrevistas, tem fundamento sim e como tem fundamento, que fique para o Rio de Janeiro e seus municípios produtores a fatia maior dos royalties, já que são os municípios produtores e o Estado do Rio de Janeiro que sofrem os violentos impactos ambientais e climáticos, causados pela exploração do petróleo, além colocar em risco, suas águas oceânicas, com a poluição e por extensão o turismo e o setor pesqueiro da região. Isso sem contar o que um acidente de média ou grande proporção pode causar a costa do estado. Vamos esperar que o senado tenha lucidez e com uma avaliação melhor do que a feita pela câmara derrube essa emenda.

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Benigno Antonio Hermida Pinheiro Freire