Mais um senador retira assinatura para instalação da CPI dos Transportes

O senador Reditario Cassol (PP-RO) também retirou sua assinatura do requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes. A informação é da rádio CBN.  Na noite de terça-feira, segundo a Agência Senado, o senador governista João Durval (PDT-BA) já havia retirado seu nome da lista. Com a nova baixa, a oposição precisa agora de mais duas assinaturas para investigar oficialmente as denúncias da pasta. Para que uma CPI seja criada, é necessário que 27 senadores - um terço dos integrantes da Casa - subscrevam o pedido.  O líder do PSDB, Alvaro Dias, apresentou à Mesa o requerimento após o discurso do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que se defendeu, da tribuna, de acusações de irregularidades no Ministério dos Transportes, que motivaram sua demissão do cargo de ministro, no início de julho.  O pronunciamento de Alfredo Nascimento no Plenário se estendeu por toda a tarde, recebendo apartes com apoio por parte dos aliados do governo, com a solidariedade por integrantes do PR, e com apelos da oposição para que ele assinasse o pedido de CPI, possibilitando as investigações das denúncias pelo Senado. Com a retirada da assinatura de Durval e Cassol, fica indefinida a criação ou não de uma CPI para investigar irregularidades no Ministério dos Transportes. Já que, na manhã desta quarta-feira, é possível que mais senadores desistam de apoiar a criação da CPI e retirem suas assinaturas e outros parlamentares decidam subscrever o pedido.

Fonte JornAL do Brasil

Jorge Mario

Prefeito Jorge Mario retorna placa em homenagem à Pastor Evangélico

Teresópolis, 2 de agosto de 2011 - Em homenagem ao pastor evangélico Antônio Moreira Portes, que por cerca de 20 anos ministrou na Igreja Batista Central de Teresópolis, o prefeito Jorge Mario recolocou, no último sábado, 30, a placa em homenagem ao pastor falecido em 1984. Localizada em frente ao templo, a placa havia sido retirada do local por conta do processo de revitalização da área.  Na ocasião, além dos amigos e familiares, estiveram presentes ao evento, secretários de governo, Pastor Arnou Oliveira dos Anjos, representando a comunidade Batista de Teresópolis, evangélicos e cidadãos prestigiando o fato ali destacado pelo Prefeito Jorge Mario.  “Dizem que quando uma igreja abre uma porta fecham-se as portas de muitas cadeias, desta forma, homenagear o pastor Portes é uma maneira de reconhecer e agradecer a toda comunidade Batista de Teresópolis pelo admirável trabalho que vem realizando na nossa cidade”, declarou o Prefeito Jorge Mário destacando, ainda, a importância da homenagem. “Líder inconteste de uma grande igreja que muito tem contribuído para com a sociedade teresopolitana, o Pastor Portes merece o tributo aqui prestado pela sua contribuição como ministro de Deus e líder cristão. Levou o evangelho restaurador a muitas vidas. O trabalho de ação social desenvolvidos pelas igrejas é de grande valia para a nossa população, além de ajudar o poder público municipal”, definiu o Prefeito. Para o Pastor Arnou Oliveira dos Anjos, da Igreja Batista Serra dos Órgãos e Presidente do COPETE (Presidente do Conselho de Pastores de Teresópolis), que discursou durante o ato, o tributo é justo pela referência de vida que o pastor Portes significa para todos nós. “Quem passar por aqui vai lembrar do pastor Portes. Esse homem marcou a história dessa cidade, foi uma benção e abençoou Teresópolis através do seu trabalho. Muito importante para a congregação e para sociedade em geral, ele foi uma pessoa boa que só fazia o bem, por isso deve ser homenageado”, ressaltou Arnou. Ao final, a placa foi descerrada pelo prefeito Jorge Mario, na presença da esposa e filhos do pastor. Dona Nair de Araújo Portes, a esposa, estava muito emocionada. “Quero agradecer ao prefeito pelo reconhecimento desta homenagem ao meu marido e dizer que aprovei quando na época a placa precisou ser retirada para melhorar o aspecto deste local que, agora, está muito melhor e mais bonito. Obrigada” agradeceu.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis

STF decide não interferir na atualização da tabela do Imposto de Renda







O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2), por 9 votos a 1, que o Poder Judiciário não pode determinar a atualização da tabela do Imposto de Renda da pessoa Física nem dos limites de dedução com base na correção monetária. A Corte voltou ao trabalho nesta segunda-feira (1º), depois de 30 dias de férias. O ministro Joaquim Barbosa não voltou ao trabalho porque tirou nova licença médica de 30 dias. A ação contra o congelamento da tabela do imposto foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e aguardava julgamento havia oito anos.



A entidade contestava a lei de 1995 que alterou a legislação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física, alegando que houve aumento da carga tributária sem a criação de novo imposto. Quando o julgamento começou, em 2006, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, aceitou o pedido do sindicato por entender que o congelamento da tabela vai contra o princípio do não confisco. Ponto de vista que voltou a defender hoje, com a retomada da análise do caso após o pedido de vista da ministra Ellen Gracie.



"Quem não era contribuinte, pelo congelamento, passou a ser. Quem estava em uma faixa menos gravosa, passou para uma faixa mais gravosa. A consequência mais gravosa foi para os menos afortunados, que passaram a contribuir sem que viesse qualquer lei criando o tributo", disse Marco Aurélio Mello.



Entretanto, a maioria dos ministros entendeu que, apesar dos prejuízos monetários a uma parcela da população, o Judiciário não pode interferir. A Corte reafirmou a jurisprudência do STF que, seguindo a Constituição, entende que apenas lei específica da União, dos estados e dos municípios pode regular assuntos tributários.



O ministro Ricardo Lewandowski lembrou, inclusive, que manifestações contra o congelamento da tabela levaram a Presidência da República a editar medida provisória, em março deste ano, corrigindo as faixas de tributação em 4,5% até 2014. "A tabela do Imposto de Renda não pode ser considerada isoladamente sem a ideia de um plano político e econômico maior. Isso é feito dentro dos limites possíveis".

Fonte: Agência Brasil

Luiz Henrique da Silveira

Deputados comemoram aprovação do novo Código Florestal na Câmara


O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que atualiza o Código Florestal e regulariza mais de 90% dos produtores rurais do País, é uma das matérias da pauta do Senado de maior interesse do setor agropecuário neste segundo semestre. Aprovada na Câmara dos Deputados por 410 votos favoráveis e 63 contrários, a proposta agora será analisada pelos senadores e as discussões sobre a matéria devem ser retomadas em agosto. O relator da proposta de atualização do Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), deve entregar, ainda neste mês, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, seu parecer sobre a constitucionalidade da matéria. O encaminhamento deverá ocorrer logo após a votação, em Plenário, de requerimento que solicita a inclusão da proposta para análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).



Este requerimento está na Ordem do Dia do Senado e poderá ser votado nesta primeira semana de retorno do recesso parlamentar. Se aprovado, o PLC 30/2011 será analisado em quatro comissões. Além da CRA, CCJ e CCT, será discutido também na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Além do novo Código Florestal, estarão em debate outras matérias importantes para o setor. Uma delas, pronta para ser votada pelo Plenário do Senado, é o PLC 01/2010, que dispõe sobre a regulação da competência comum dos entes federativos na gestão ambiental, conforme previsto no inciso VI, do artigo 23, da Constituição Federal. O projeto, já aprovado pela Câmara, prevê que a competência para autuar os empreendimentos produtivos será exclusiva do órgão responsável pela emissão da licença ambiental, o que trará maior segurança jurídica aos empreendedores. O relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi apresentado pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.



Outra proposta que pode beneficiar o setor agropecuário e deve ser discutida nesta semestre é o Projeto de Lei do Senado 107/2011, de autoria da presidente da CNA. A matéria prevê mudanças no critério de avaliação dos índices de produtividade e foi apresentada em março. Um dos principais pontos do texto é o fim da exigência imposta ao produtor rural de cumprir, simultaneamente, o Grau de Utilização da Terra (GUT) e o Grau de Eficiência na Exploração (GEE). Estes dois indicadores estão previstos na Lei Agrária (8.629/93) e devem ser atendidos ao mesmo tempo para evitar que a propriedade rural seja classificada como improdutiva e desapropriada para fins de reforma agrária.



O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, com parecer favorável à aprovação da relatora, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). “Ao exigir a cobrança simultânea do GUT e do GEE, a Lei Agrária une conceitos de aproveitamento racional e adequado da terra com o de propriedade produtiva. Mas esses conceitos não se misturam”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Segundo a autora do projeto, o GEE deve ser o único critério para avaliar se a fazenda é ou não produtiva, enquanto o GUT deve ser utilizado apenas para o cumprimento da função social da propriedade. Na sua avaliação, a renda do produtor rural também deve ser levada em conta no cálculo dos índices de produtividade, o que não está previsto atualmente.



Na área tributária, uma das proposições de interesse do setor rural é o PLS 237/2008, que propõe a isenção do Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante (AFRR) para defensivos agrícolas e fertilizantes transportados por hidrovias. A matéria também aguarda votação na CAE. O projeto, também de autoria da senadora Kátia Abreu, tem o objetivo de contribuir para estabilizar o preço de insumos essenciais para a agricultura. O projeto visa, ainda, estimular o desenvolvimento do transporte hidroviário no País, considerado um modal mais eficiente e menos poluente.



A regulamentação da clonagem de animais no Brasil também deverá ser apreciada pelos senadores neste segundo semestre de 2011. O PLS 73/2007, outra proposição da senadora Kátia Abreu, já foi aprovado pela CCT e aguarda votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na CRA. Ao defender a aprovação do projeto, a presidente da CNA sustenta que a regulamentação da clonagem é uma necessidade cada vez mais urgente da comunidade científica no País. “Trata-se de uma importante contribuição para organizar o mercado de produção e comércio de clones no Brasil, proporcionando um ambiente de segurança que será de grande relevância para a conquista dos mercados interno e internacional”, ressalta a senadora Kátia Abreu.



Além desses projetos, outras matérias relacionadas ao setor produtivo agropecuário estão na pauta das comissões do Senado. É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que dispõe sobre a indenização por desapropriação de terras indígenas. A PEC encontra-se na CCJ e o relator da matéria ainda não foi designado. Outra matéria que aguarda parecer técnico é o PLS 330/2011, da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que dispõe sobre as relações contratuais entre produtores rurais integrados e as agroindústrias.



Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

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Governo Estadual apresenta Programa de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Região Serrana

Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, elencou ações a serem implantadas em Teresópolis



Teresópolis, 1º de agosto de 2011– Em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), ocorrida nesta segunda-feira, 1º de agosto, no Teatro Municipal, a Secretária Estadual do Meio Ambiente e presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, apresentou o Programa de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Região Serrana e, em especial, as ações realizadas e em curso, além de propostas futuras para Teresópolis. O encontro contou também com uma apresentação da representante da Casa Civil Estadual, Maria Gabriela Bessa, que falou sobre o trabalho do Escritório de Reconstrução no município.



Na abertura, o Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Maurício Lopes, lembrou que o encontro foi solicitado pelo INEA. “Esta reunião extraordinária do Comdema foi solicitada pela equipe do INEA para que a Secretária Estadual Marilene Ramos pudesse apresentar um balanço das ações do Governo Estadual na esfera ambiental após o temporal de janeiro e o Programa de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental para o município”.



Marilene Ramos frisou o trabalho emergencial realizado na Região Serrana após o temporal e falou sobre os projetos em andamento. “Inicialmente estivemos focados nas ações emergenciais, como a dragagem dos rios e as vistorias das pontes danificadas ou destruídas. Em seguida, começamos um trabalho que visa a desocupação das margens e a recuperação dos rios atingidos”, pontuou a Secretária.



De acordo com o programa, entre as iniciativas a serem realizadas em curto prazo está a ampliação do Sistema de Alerta de Cheias para a Região Serrana. Entre as medidas a serem implantadas a médio e longo prazo estão a criação do Sistema de Prevenção e Gerenciamento de Desastres para o Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de dois radares meteorológicos e modelagem do plano de contingência. A Secretária também citou algumas intervenções estruturais e não-estruturais a serem realizadas, como a construção das pontes destruídas e de barragens de controle de cheias e a desocupação das margens e devido reassentamento das famílias.



O trabalho de zoneamento de risco está sendo feito pelo INEA nos rios Ribeirão Santa Rita (Santa Rita), Príncipe (Posse e Campo Grande), da Formiga e Vieira (Vieira), Morro Agudo e Imbuí (Imbuí) e Córrego Arrieiro (Arrieiro). A classificação de risco traz as seguintes especificações: risco iminente (os moradores precisam se mudar do local); alto risco de inundações (será opcional a permanência, mas moradores saberão do risco de inundações); e risco moderado e/ou baixo (moradores devem estar atentos ao sistema de alerta em caso de chuvas).



Atendimento Social



A representante da Casa Civil Estadual e uma das responsáveis pelo Escritório de Reconstrução da Região Serrana em Teresópolis, Maria Gabriela Bessa, falou sobre o trabalho de recuperação dos municípios atingidos pelo temporal e agradeceu o apoio da Prefeitura de Teresópolis.



“A nossa equipe é formada por diversas secretarias estaduais e se encontra na cidade desde janeiro para ajudar as vítimas das chuvas a se reerguerem. Fizemos um mapeamento das áreas afetadas e contamos com a parceria da Defesa Civil Municipal na interdição das casas danificadas. Estamos estudando alternativas que minimizem a necessidade de remanejamento das famílias”, ressaltou Maria Gabriela, lembrando que, se necessário o remanejamento, o Governo busca, sempre que possível, realocar as famílias em local próximo à área de origem e também gerar oportunidades de trabalho e renda no novo local de moradia.



O Escritório de Reconstrução auxilia os moradores que precisam de Aluguel Social e acompanha a negociação do morador que perdeu sua casa com o Governo na escolha da forma com que o mesmo será indenizado, ou seja, se ele será inserido em um plano de unidades habitacionais, se receberá indenização em dinheiro ou se terá compra assistida.

A reunião contou com as presenças dos Secretários Municipais Liz Caberlon (Planejamento) e Marcos dos Santos (Trabalho e Emprego) e do Ouvidor Ricardo Raposo, da promotora de justiça, Anaiza Malhardes, e do tenente-coronel Flavio Castro, comandante do 16º GBM de Teresópolis.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis

Criação de peixes em tanques-rede no Pantanal

Avaliar a produtividade e sustentabilidade do cultivo de cacharas em tanques rede no Pantanal é o principal objetivo do projeto de piscicultura desenvolvido pela Embrapa na "Unidade Demonstrativa de Produção de cachara em Tanques Rede no Pantanal", instalada no rio Bracinho, um braço do rio Paraguai, na cidade de Ladário (MS). Para atingir este objetivo, estão sendo realizados estudos sobre o melhoramento genético da espécie, estruturação da cadeia produtiva do pescado, além do fomento à criação com políticas públicas que permitam a inserção do pescador profissional em uma nova atividade econômica. Este é o tema do Prosa Rural desta semana que conta com a pariticpação do pesquisador da Embrapa Pantanal (Corumbá/MS), Flávio Lima Nascimento.

Doze gaiolas, dispositivos feitos com tela de arame galvanizado e revestidos em PVC de alta aderência, para garantir a resistência na água, foram instaladas nas águas do rio Paraguai, com diferentes números de exemplares por tanque.

Iniciado em junho de 2009, o cultivo do pescado teve a duração de 9 meses, devido a uma particularidade da região pantaneira: o fenômeno da Decoada - que provoca deterioração da qualidade da água dos rios e, consequentemente, a mortandade de peixes, fazendo com que o período de cultivo dure em torno de 9 a 10 meses, a cada ano.

Durante a pesquisa foi realizado, também, todo um acompanhamento da produtividade de peixe, de ganho de peso em relação à quantidade de ração consumida, variação do nível e da qualidade da água, influências das plantas aquáticas e possíveis predadores no cultivo, além das interferências no meio ambiente. O objetivo deste acompanhamento é observar os possíveis impactos ambientais de um cultivo de peixes no rio e a viabilidade econômica desta produção.

Saiba mais sobre este assunto ouvindo o Prosa Rural, o programa de rádio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O programa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

 

Fonte: Sigprosa - EMBRAPA

Miquéias Nepomuceno

Conferência de Assistência Social realizada com sucesso em Teresópolis 

Realizada no último sábado, 30 de julho, a IX Conferência Municipal de Assistência Social reuniu profissionais da área e usuários,  representantes de instituições de serviços de assistência social, do poder público e da sociedade civil organizada na Unifeso . Em pauta, a consolidação do Sistema Único da Assistência Social e a valorização dos profissionais da área. No fórum de debates, elaborou-se propostas de políticas públicas para o setor e foram eleitos 10 delegados para participar da Conferência Estadual, marcada para acontecer de 23 a 25 de outubro, no Rio de Janeiro. A conferência foi realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Economia Solidária. Miquéias Nepomuceno, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, abriu oficialmente a conferência, em nome do Prefeito Jorge Mario.  Durante o evento, Miquéias Nepomuceno fez um balanço dos atendimentos prestados à população pela Secretaria de Desenvolvimento Social, principalmente após o desastre natural de 12 de janeiro, que atingiu 78 localidades do município, afetando cerca de 15 mil pessoas, direta ou indiretamente. A abertura da Conferência de Teresópolis contou com a participação da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Heloisa Helena Mesquita Maciel, que é superintendente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis

Prefeitura promove encontro que irá sensibilizar empresários para a exportação

No dia 03 de agosto, quarta-feira, às 10 horas, a APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, em parceria com a Prefeitura de Teresópolis, o SEBRAE e a FIRJAN vão realizar, no Teatro Municipal, uma reunião para sensibilizar os empresários da cidade para que exportem seus produtos. A iniciativa é do Governo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que executa o Plano Municipal de Recuperação da Economia Teresopolitana.  O projeto Região Serrana/RJ APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, ligada ao Governo Federal, dá continuidade ao processo de preparação das empresas de Teresópolis para participação na Rodada de Negócios. Podem participar das ações empresas exportadoras e companhias com potencial para exportação. Empresas da Região Serrana e compradores estrangeiros terão a oportunidade de participar, entre 19 e 23 de setembro, de uma “Rodada de Negócios”, que acontecerá nos municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.  Os segmentos prioritários inseridos na Rodada de Negócios são: moda e bijuterias; alimentos e bebidas; tecnologia da informação; móveis; metal mecânico; e artesanato. Os empresários da região serrana que desejarem participar do evento podem se inscrever gratuitamente no site www.apexbrasil.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis

Operação Sorriso: Cirurgias gratuitas para lábio leporino e fenda palatina

 Seleção de pacientes acontece dias 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro 

Nos próximos dias 8 e 9 de agosto,  a organização internacional Operação Sorriso estará no Rio de Janeiro para selecionar crianças com lábio leporino e fenda palatina (goela-de-lobo) para cirurgias corretivas gratuitas. Para participar, basta comparecer ao Centro de Tratamentos de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier, a partir das 8h. Serão realizadas cerca de 120 cirurgias no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Boulevard 28 de Setembro, 77, Vila Isabel), de 11 a 16 de agosto. Será oferecido alojamento gratuito para os pacientes selecionados que residirem fora do município do Rio de Janeiro e mais um acompanhante. Mais informações no telefone (21) 3461-4616, ramais 155 e 164, ou pelo site www.operacaosorriso.org.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis

Campanha de vacinação contra sarampo continua até 30 de julho

Foi prorrogada até o dia 30 deste mês de julho em todo o estado do Rio de Janeiro a vacinação contra o sarampo. No estado, até esta quarta-feira, 20, a vacinação atingiu o índice de 72,65%. Em Teresópolis, até o momento, foram imunizadas 11.712 crianças, o que corresponde a 90,85% da meta. No dia 30, sábado, os postos de saúde do município estarão abertos especialmente para a vacinação, em mais um ‘Dia D’ da campanha. O horário de funcionamento será das 8h às 16h. Basta apresentar o cartão de vacinação da criança.

Fonte:Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Teresópolis